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11 homens são resgatados de trabalhos em condição análoga à escravidão em Fortaleza
11 homens são resgatados de trabalhos em condição análoga à escravidão em Fortaleza
Os homens estavam alojados em um galpão que era utilizado como estacionamento. Os trabalhadores não tinham fornecimento de água potável e as instalações sanitárias eram precárias.
No local, auditores também verificaram o risco de choque elétrico
Crédito: Divulgação/MPT
Onze trabalhadores que viviam em condição análoga à escravidão foram resgatados em uma ação por auditores-fiscais do trabalho em Fortaleza. Os homens resgatados eram oriundos do Rio Grande do Norte e de cidades paraibanas: Catolé do Rocha, São Bento e Brejo Cruz. Eles foram encontrados alojados em condições degradantes em um galpão no bairro Itaperi, após uma denúncia anônima. A operação iniciou no dia 6 de julho e finalizou na última terça-feira, 20.
Os homens exerciam atividades ligadas à venda de redes, artigos de cama, mesa e banho, além de produtos eletrônicos. Eles trabalhavam na Capital cearense e na Região Metropolitana.
“O mais grave é que além das multas e interdições, o empregador deve responder criminalmente”, relata o auditor-fiscal, Klenio Lima, que atuou na ação. O nome da empresa e do dono ainda não podem ser revelados, porque o processo segue em julgamento.
Conforme os agentes ligado à operação, os auditores-fiscais do trabalho do Ministério da Economia, juntamente às condições precárias em que viviam, as vítimas ainda eram induzidas a um endividamento contínuo e submetidas a longas jornadas de trabalho diariamente, sem descanso semanal.
Tanto a contratação dos trabalhadores, como a venda dos produtos eram realizadas na informalidade, em descumprimento com as normas legais, sem registro em carteira de trabalho e sem recebimento de salário pelo trabalho feito por eles.
Ao O POVO, o auditor contou que o empregador era do interior da Paraíba, por isso o dono da empresa conseguiu contatar diretamente alguns deles e trazê-los para Fortaleza. Os outros chegaram no “boca a boca”, buscando melhores oportunidades de emprego.
“Eles não tinham noção do que o atingiam, muitos eram gratos por ter um teto para morar. Os homens moravam em uma garagem, que deveria servir apenas para alocar carros. Viviam em meio à sujeira. Sobretudo, eles também não foram informados sobre os cuidados da Covid-19 e sequer usavam máscaras”, comenta o auditor ressaltando o perigo da contaminação pelo coronavírus.
O local foi interditado imediatamente pelos auditores-fiscais, por causa do risco à integridade física dos trabalhadores. Também foi verificado o risco de choque elétrico devido às más instalações.
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Resultado da ação
Depois da operação, os onze foram resgatados e receberam cerca de R$ 42 mil em salários atrasados e verbas rescisórias. O valor calculado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho é baseado no tempo de serviço prestado ao empregador, segundo a Superintendência Regional do Trabalho.
A Auditoria também emitiu as guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, pelas quais as vítimas têm direito de receber três parcelas de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.100 cada. Após o pagamento, eles puderam retornar para o município de origem. Eles serão encaminhados a órgãos de assistência social, para que possa ser feito o atendimento prioritário.
Denúncias
As denúncias de qualquer tipo de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema IPÊ (https://ipe.sit.trabalho.gov.br) ou através do autoatendimento da Fiscalização do Trabalho: (85) 3878.3117.
