Número de assassinatos da população LGBTQIA+ reduziu em 35% no primeiro quadrimestre no Ceará
Apesar da queda, Ceará ainda lidera o ranking de assassinatos no Nordeste, ficando atrás apenas de São Paulo no cenário nacional
O número de assassinatos por LGBTfobia reduziu em 35,7% nos quatro primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período do ano anterior no Ceará - passando de 14 assassinatos para 9. As informações são da Rede de Observatórios da Violência, que reúne os dados anualmente nos estados do Ceará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Apesar da queda, o Ceará continua liderando o ranking no Nordeste de assassinatos em 2021 até o momento - uma vez que a Bahia passou de 5 para 1 pessoa LGBTQIA+ morta e Pernambuco de 4 para 2.
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A pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência (Lev), vinculado a Universidade Federal do Ceará (UFC), Ana Letícia Lins, ressalta a falta de dados qualificados que deveriam ser disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública (SSPDS). "Se você pegar o relatório da Antra de 2020 e também pegar os dados da Rede, você consegue ver que São Paulo está em primeiro lugar, onde acontecem mais assassinatos de mulheres trans e travestis. O Ceará está em segundo lugar nacional e o primeiro no Nordeste, proporcionalmente em relação à população, o Ceará é o estado onde mais se mata essa população. A gente precisa de mais dados, dados qualificados", apela a pesquisadora. Em São Paulo, conforme levantamento da Rede de Observatórios da Violência, 19 pessoas LGBTQIA+ tiveram as vidas ceifadas no primeiro quadrimestre deste ano - número igual ao mesmo período de 2020.
Segundo o último boletim divulgado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a média do primeiro quadrimestre de 2021 foi de 57 assassinatos em âmbito nacional. Em 2020 foram 56 no mesmo período.
Por nota, a SSPDS informa que todos os casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) envolvendo o público LGBTQI+ são apurados pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) com a finalidade de identificar autoria e materialidade. A pasta ressalta ainda a rapidez na captura dos acusados de envolvimento no assassinato de uma travesti em Paracuru, na última quarta-feira, 23. "A resposta rápida ocorreu em menos de 24 horas após o crime ser registrado", salienta a pasta.
Além disso, a SSPDS destaca a implementação, em 17 de maio deste ano, de uma comissão de monitoramento das ocorrências de CVLI contra pessoas LGBTQIA+ consumadas a partir de 2020 em todo o Estado do Ceará. O grupo é ligado ao Departamento de Polícia Judiciária de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPJGV) e acompanha os procedimentos policiais, fazendo interlocução com a rede de atendimento, órgãos governamentais e movimentos sociais, além de produzir relatórios com a análise de perfis de vítimas e agressores, bem como demais dados relevantes para construção de ações e políticas de prevenção e repressão à citada modalidade criminosa.
Além disso, uma atualização no Sistema de Informações Policiais (SIP3W), utilizado pela PCCE, permitiu a inclusão dos campos referentes à orientação sexual e identidade de gênero. A Delegacia Eletrônica (Deletron) incluiu em maio de 2021, três novas tipificações criminais para registro de ocorrências. Com a alteração, os crimes de preconceito, sejam eles por raça, cor ou por condutas homofóbicas ou transfóbicas, podem ser registrados pela internet pelo endereço eletrônico https://www.delegaciaeletronica.ce.gov.br. Com as implementações, a previsão é de que a pasta comece a disponibilizar relatórios sobre crimes de LGBTfobia no Estado. Até o ano passado, o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra realizava esse levantamento de maneira paralela. Neste ano, o processo foi interrompido devido a paralisação parcial das atividades do Centro.
Na tarde desta segunda, 28, durante o ato ecumênico organizado em memória das vítimas de LGBTfobia no Centro de Referência Janaína Dutra, o prédio foi ocupado por manifestantes que protestaram sobre a falta de atenção às políticas públicas para a população LGBTQIA+ durante o primeiro semestre de 2021 e pela retomada das atividades do Centro.
Expectativa de vida cada vez mais baixa
De acordo com a Antra, a expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil é de 35 anos, número que representa menos da metade da expectativa de vida média da população brasileira, que é de 76 anos. A pesquisadora do LEV alerta que os crimes violentos contra a população LGBTQIA+ tem atingido um público cada mais jovem "Esse tipo de crime tem alcançado essa população cada vez mais cedo no Ceará, por isso não é só um problema de segurança pública. É toda uma rede que se perdeu no meio do caminho e tornou essas pessoas cada vez mais expostas", salienta, relembrando o caso de Keron Ravach de 13 anos, que ocorreu no início do ano.
Além disso, ainda neste ano uma adolescente trans de 16 anos foi assassinada em Juazeiro, e, na última semana, uma travesti de 29 anos foi assassinada no Paracuru.
Com colaboração de Júlia Duarte