Defensoria Pública abre inscrições para cargo de ouvidor-geral nesta sexta, 18
Candidatos devem atuar comprovadamente em defesa dos direitos humanos. Entidades civis deverão apresentar um requerimento para indicar nomes
A Defensoria Pública do Ceará abre a partir desta sexta-feira, 18, as inscrições para o cargo de ouvidor(a)-geral, que sempre é ocupado por um membro da sociedade civil. Os candidatos devem ser indicados por entidades ou organizações privadas que atuem na defesa de direitos humanos, em áreas ligadas à Defensoria. Ao todo, três candidatos formarão a tríplice para a escolha do órgão. As inscrições serão encerradas no próximo dia 28 de junho.
A primeira etapa das eleições para o cargo foi realizada por meio de audiências públicas com o objetivo de informar à população sobre a eleição e divulgar todo o processo eleitoral para a escolha do novo ouvidor. As audiências públicas começaram no dia 11 e seguem até o dia 17 de junho, às 9 horas, de forma remota. Após esses encontros, os candidatos têm sete dias para indicação das candidaturas.
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Para indicar o nome de um candidato, as entidades civis deverão apresentar um requerimento, impresso ou por e-mail, ao presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará dentro do prazo das inscrições. É necessário anexar documentações solicitadas no edital da seleção, aqui.
Conforme o edital, os candidatos devem atuar na defesa dos direitos humanos, em qualquer área da Defensoria Pública, além de serem membros da sociedade civil, onde se enquadram dentro de um conjunto de organizações e instituições voluntárias de articulação de uma sociedade.
O que faz um Ouvidor-Geral da Defensoria Pública
De acordo com a Defensoria, a Ouvidoria Geral, formada por um membro da sociedade civil, é o elo entre a instituição, a população assistida e os movimentos sociais. Recebe elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados, e faz articulação comunitária com intuito de promover os serviços e difundir a instituição.
Segundo a presidente da Comissão Eleitoral, a defensora pública Karinne Matos, a eleição para Ouvidor-Geral Externo da Defensoria representa a “expressão máxima da democracia, possibilitando que a sociedade civil indique ao cargo pessoas reconhecidamente vinculadas às lutas sociais”. Ela ainda destaca que o posto utilizará um dos principais meios disponíveis para abrigar as principais necessidades das 24 cidades do Ceará, para reivindicar junto aos movimentos sociais e governantes a ampliação da atuação da Defensoria Pública.
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Para o diretor da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Alfredo Homsi, que esteve como último Ouvidor-Geral Interno da Defensoria e conduziu o processo de transição para a Ouvidoria-Geral Externa, hoje o posto já é uma realidade de 14 Defensorias Públicas do País. “É importante instrumento de ligação entre o cidadão e a Defensoria Pública, quebrando a distância e as barreiras existentes, facilitando assim o máximo de diálogo com a comunidade e propiciando o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela instituição”, explica.
A comissão eleitoral que deverá escolher o candidato para o cargo é formada pelos defensores públicos Karine Matos Lima, José Vagner de Farias, José Roberto da Rocha, Conceição Maria Mendes de Andrade
Serviço
Eleição Ouvidor-Geral Defensoria Pública do Ceará
Inscrições: 18 a 28 de junho
Como: Envio de requerimento impresso ou por e-mail ao presidente do Conselho Superior da Defensoria Público do Ceará
Mais informações: Edital da eleição, aqui