Novo decreto: Shoppings e restaurantes podem funcionar até 22 horas com 50% da capacidade

O decreto atual entrou em vigor na data de hoje e valerá até o próximo domingo, 13 de junho.

10:17 | Jun. 07, 2021

Por: Levi Aguiar
Decreto no Ceará permite funcionamento dos restaurantes até as 22 horas, exceto Cariri (foto: Fernanda Barros)

A partir desta segunda-feira, 7, passam a valer as determinações do novo decreto no estado do Ceará anunciadas no último sábado, 5. O comércio em shoppings e restaurantes está autorizado a funcionar até as 22 horas. A medida é válida para todas as regiões, com exceção do Cariri, onde a situação é mais grave.

O decreto atual entrou em vigor na data de hoje e valerá até o próximo domingo, 13 de junho. O decreto pontua que o comércio em shoppings e restaurantes poderão funcionar de 12h às 22h. Além de salientar o limite de 50% da capacidade de atendimento simultâneo de clientes.

As orientações do Governo Estadual é que os estabelecimentos, inclusive restaurantes, busquem se certificar com o Selo Lazer Seguro, emitido pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa). Para estar certificado com o selo, o estabelecimento deve fazer a solicitação pela plataforma Saúde Digital

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Restaurantes de hotéis

 

O decreto também determina que os restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres podem funcionar normalmente para hóspedes, sendo admitido o atendimento de público externo, os não hóspedes, de segunda até domingo, das 10h às 21h.

Continua proibida a realização de qualquer evento, inclusive celebração de casamento, em restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos similares, seja aberto ou fechado o ambiente. Além disso, em espaços com disponibilização de música ambiente, inclusive com músicos, permanece proibido espaço para dança e qualquer outra atividade que caracterize festas em restaurantes e afins.

Comércio de rua

 

No caso do comércio de rua e serviços, envolvendo estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em geral, devem funcionar no horário de 10h às 19h.