Cerca de 40 estruturas irregulares foram identificadas na Praia do Futuro
O órgão realizou 15 autuações em estabelecimentos irregulares e 15 embargos em obras que estavam em construção. Ao todo, cinco estruturas abandonadas foram demolidas
A operação da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE) que notificou estruturas irregulares na Praia do Futuro terminou na última sexta-feira, 28. Ao todo, foram encontradas aproximadamente 40 estruturas precárias pelo órgão. Cinco estruturas abandonadas foram demolidas no local e cinco cercas que delimitavam terrenos foram retiradas. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 31.
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Além disso, o órgão realizou 15 autuações em estabelecimentos irregulares e 15 embargos em obras que estavam em construção. "A gente foi lá, conversou com as pessoas, quem se apresentou por determinado equipamento, nós explicamos a situação. Nós vamos embargar, multar, e os senhores têm um prazo para recorrer dessa decisão e provar que estamos errados. Se não fizer, vai ser demolido", explicou o coronel Vandesvaldo de Carvalho, superintendente da SPU-CE.
A ação atuou na faixa de areia da praia, considerada espaço público de uso comum. Além das estruturas abandonadas, algumas barracas maiores também tiveram partes removidas por descumprirem o limite do espaço que podem usar, conforme o Registro de Patrimônio Imobiliário (RIP), documento que autoriza essas barracas a permanecerem no local. As pessoas que tiveram suas estruturas autuadas ou embargadas podem recorrer à SPU-CE em um prazo de até 10 dias, contados a partir da data de recebimento da notificação.