Serviços públicos no Ceará adaptam horários de atendimento nesta semana
Desde a última segunda-feira, 12, houve flexibilização das restrições contra a Covid-19 no Ceará
Como os serviços públicos estão funcionando neste momento? Com restrições contra a Covid-19 flexibilizadas, as instituições, como recomenda decreto estadual, seguem em regime de trabalho remoto. No entanto, o atendimento presencial, mediante agendamento, foi retomado em muitos setores. O POVO separou uma lista de órgão para mostrar como estão funcionando e os meios para agendar e se comunicar com os equipamentos.
Veja lista abaixo:
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Vapt-Vupt
As unidades Vapt Vupt de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte ampliam os atendimentos a partir desta quarta-feira, 14. Nos equipamentos do bairro Messejana e Antônio Bezerra, na Capital, órgãos como Detran, Etufor, Procon e AMC retornam às atividades, suspensas desde o início do isolamento rígido.
Os atendimentos estão mantidos no horário das 8 às 17 horas, mas com adequação de demandas para ter sempre o menor fluxo de pessoas. Por isso, é necessário agendamento. O cidadão deve acessar o portal Meu Vapt Vupt.
Casa do Cidadão
Os serviços da Casa do Cidadão do Shopping Benfica retomam nesta quinta-feira, 15. Todos os atendimentos são realizados, exclusivamente, com agendamento prévio. O serviço pode ser marcado no site da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS) ou diretamente no portal da Casa do Cidadão, aqui.
Detran
O atendimento presencial, após agendamento, no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) ocorre desde a última terça-feira (13), de forma gradual, em todas as unidades do órgão no Estado. A opção do agendamento aparece na tela do usuário logo que acessa o site oficial do órgão.
Serviços virtuais que podem ser resolvidos pelo site: expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLVe), impressão dos boletos de licenciamento, IPVA, primeiro emplacamento e transferência de propriedade, registro da intenção de venda do veículo, expedição da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Digital (ATPV-e), recursos de autuações, solicitação da CNH definitiva, 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Nada Consta e Permissão Internacional para Dirigir (PID).
A Central de Atendimento do Detran-CE (Tele Detran) funciona de segunda a sábado, das 7h às 19 horas, para tirar dúvidas e prestar mais esclarecimentos aos usuários, através do número (85) 3195-2300 (telefone ou WhatsApp).
Sine/IDT
Também é possível acessar os serviços do Sine/IDT de forma remota. Os usuários podem acessar o portal do Sine/IDT e, após um cadastro simples, com nome, telefone e e-mail, optam pelo tipo de serviço, o dia da semana e o horário a ser atendido.
Após efetuar a marcação, o trabalhador receberá um e-mail de confirmação do atendimento e deverá aguardar o contato de um funcionário do órgão no dia e horário escolhidos, para receber o seu atendimento personalizado, por telefone.
Também é possível o contato direto com os atendentes via Chatbot, na página inicial do IDT ou ainda obter os serviços no site Emprega Brasil ou aplicativo SINE Fácil.
Cagece
Durante a pandemia, o atendimento presencial nas lojas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) continua funcionando normalmente, via agendamento, durante a semana de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.
Para tanto, é preciso agendar dia e horário no site. Em seguida, clicar na opção de agendamento na parte inferior, preencher o formulário e comparecer na data e horário escolhidos. No dia, o cidadão deve portar documento de identificação e, se já for cliente, levar também uma fatura.
Junta Comercial
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, através de agendamento por meio do site.
Adagri
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, através de agendamento através do portal.
Ministério Público Federal (MPF)
As unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará permanecem funcionando de forma remota. Demandas dos cidadãos e advogados estão sendo recebidas através do aplicativo MPF Serviços.
A plataforma também está disponível no portal da instituição na internet. Lá é possível, por exemplo, fazer representações (denúncias ao MPF), solicitar documentos e dados sobre processos. A Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) pode ser contatada através dos telefones (85) 3266.7363 e (85) 3266.7501 para obtenção de informações e esclarecimento de dúvidas.
Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE)
O Gabinete de Gestão e Monitoramento das Ações de Prevenção ao Covid-19 do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) mantém suspensas as atividades presenciais no âmbito da Justiça do Trabalho do Ceará.
Prazos processuais ocorrem normalmente, assim como a possibilidade de realização de audiências e sessões de julgamento exclusivamente de forma remota.
Durante esse período, o TRT/CE funciona em regime de Plantão Extraordinário. O atendimento remoto por videoconferência para advogados e público em geral está sendo feito pelo Balcão Virtual, das 8h às 15h.
Defensoria Pública do Estado (DPCE)
A Defensoria Pública do Estado do Ceará mantém as atividades no modelo remoto. Nas redes sociais, o órgão reforça que a busca deve ocorrer nos horários de funcionamento do órgão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 17h. No site, é possível encontrar o contato dos serviços: defensoria.ce.def.br.
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, através do Ato Normativo nº 172/2021, prorrogou o teletrabalho até o dia 28 de abril para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Usuários do serviços devem buscar no site do órgão os contatos dos setores desejados: www.mpce.mp.br
Etufor
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) não está realizando atendimento ao público de forma presencial na sede e nos postos de atendimento nos shoppings Aldeota e Riomar Kennedy. Nesta fase, estão suspensos os atendimentos para Bilhetinho, Bilhete Único e Cartão do Idoso.
As diretorias de Cadastro e Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão Social também suspenderam seus atendimentos presenciais.
As Vistorias de veículos estão suspensas temporariamente. Site para reagendamento: etuforweb.fortaleza.ce.gov.br.
O atendimento para solicitação de carteiras estudantis deve ser feito prioritariamente pelo site https://idestudantil.fortaleza.ce.gov.br. A biometria ou atualização de biometria também pode ser feita pelo site. O Vapt Vupt Messejana e Antônio Bezerra estão realizando atendimento de 11h às 17h.
Para atendimento de solicitação e recarga de Bilhete Único, os postos do Vapt Vupt retomam o atendimento presencial e agendado, conforme informado acima. Já os postos dos terminais Siqueira e Papicu continuam realizando atendimento presencial de 8h às 14h.
Para informações sobre carteiras estudantis e Bilhetinho, é possível acessar o Whatsapp 3101.3090.
Para informações sobre Cartão Gratuidade, o WhatsApp é 3131.7834 e 3105.1096.
Para informações sobre cadastro e liberação de veículos, o WhatsApp é 3452.9240.
Agefis
A Agefis está disponível por meio dos Canais de Atendimento da Ouvidoria, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, por meio dos telefones da recepção (85) 3487- 8532, da Ouvidoria (85) 98439-2009, e também via email: ouvidoria.agefis@agefis.fortaleza.ce.gov.br.
O cidadão pode acionar a Agefis por meio telefone 156, do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível nas versões Android e iOS) e pelo site: denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br.
Sefin
A Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) disponibiliza os serviços de atendimento ao contribuinte on-line, por meio do site www.sefin.fortaleza.ce.gov.br.
Pelo link www.sefin.fortaleza.ce.gov.br/Canal/16/Generico/1204/Ler, o contribuinte encontrará todos os links de serviços disponíveis, como IPTU, cadastro, consultas e demais impostos.
Pelo Canal Fale com a Sefin, é possível esclarecer dúvidas e solucionar problemas de qualquer natureza com resposta em, no máximo, 48 horas.
IPM
As atividades do Instituto de Previdência do Município (IPM), no período de 12 a 16 de abril de 2021, continuarão sendo desenvolvidas da seguinte forma:
Os atestados dos servidores (casos de Covid-19 e também outros CID) devem ser enviados para a Perícia Médica por meio do Aplicativo IPM Digital, no link “Minhas Perícias”, no endereço app.ipmfor.ce.gov.br. Os dados informados são os mesmos utilizados para acesso ao Canal do Servidor.
Para outros colaboradores e ocupantes exclusivos de cargos comissionados com doença crônica ou em uso de medicação imunossupressora, os casos serão avaliados pela Perícia do INSS ou previdência vinculada.
Para solicitar a concessão de pensão, devem ser enviados ao e-mail ipmpensao@ipmfor.ce.gov.br os seguintes documentos originais em formato PDF:
• Certidão de óbito;
• RG e CPF do requerente e do falecido;
• Certidão de casamento;
• Filhos até 21 anos RG, CPF e Certidão de Nascimento.
• Contracheque do mês do falecimento;
• Contato telefônico.
Depois de enviar todas as documentações será realizado o agendamento. De segunda a sexta-feira (exceto feriados), até 13 horas, o Núcleo de Pensão do IPM (Nupen) atende pelo telefone 3252.4374.
Todos os casos de urgência e emergência odontológica são atendidos na Clínica David Cruz, no Hospital Uniclinic, de domingo a domingo, 24 horas por dia.
A Ouvidoria IPM está atendendo virtualmente pelo link ouvidoria.ipmfor.ce.gov.br e pelo e-mail ouvidoria@ipmfor.ce.gov.br.
Nos Casos extraordinários descritos a seguir, o IPM está realizando atendimento presencial em dias úteis, no horário de 7h às 13h, na sede do Instituto, com entrada exclusiva pela Av. da Universidade, 1940:
· IPM Saúde: atendimentos para situações excepcionais (renais crônicos, gestantes, cirurgias oncológicas e procedimentos cirúrgicos em que o adiamento possa resultar em risco de complicação da condição clínica do beneficiário);
· Protocolo: atendimento apenas para abertura de processos de pagamento (credenciados) e inclusão de dependentes.
· Esclarecimentos pelo Teleatendimento IPM 3252-1693, de segunda a sexta, das 8h às 15h, ou pelo e-mail da Ouvidoria: ouvidoria@ipmfor.ce.gov.br.
Defesa Civil
Por ser um órgão de atendimento emergencial, a Defesa Civil de Fortaleza deve ser acionada em caso de qualquer risco por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), pelo telefone 190. O órgão conta com equipes 24h por dia, em regime de plantão, para atender a população.
Ecopontos e coleta domiciliar
Os 88 Ecopontos disponíveis na cidade permanecem funcionando normalmente, oferecendo os benefícios dos programas Recicla Fortaleza e E-Carroceiro. A coleta domiciliar de lixo também está em plena atividade, seguindo os cronogramas preestabelecidos para cada região.
Todos os profissionais que atuam na limpeza pública da cidade, sejam eles servidores municipais ou terceirizados, recebem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), incluindo máscaras, e são orientados a utilizarem esses equipamentos corretamente durante o trabalho. Além disso, nos carros da coleta há água, sabão e álcool em gel para a higienização constante.
Diante dos riscos que o novo coronavírus apresenta, a orientação geral é que os moradores devem colocar o lixo ensacado nas calçadas, em frente a cada residência, apenas nos dias e horários já agendados da coleta domiciliar para não deixar a cidade suja. Em casos de descarte irregular de lixo, a orientação é que a população denuncie pelo telefone 156 ou pelo aplicativo da Central 156 (https://bit.ly/2PmTwz8).
VetMóvel
Os agendamentos para castrações no VetMóvel são realizados exclusivamente pelo telefone 156. Seguindo a orientação do distanciamento entre as pessoas, são oferecidas 10 cadeiras para as pessoas em cada bloco de serviço e com o controle de um atendimento por vez. O uso da máscara é obrigatório e está proibida a presença de crianças no local. No momento, o equipamento está realizando atendimentos no Cuca Mondubim, que fica na Rua Santa Marlúcia, s/n (Regional 10).
Como medidas de prevenção à Covid, todos os profissionais atuantes no local usam máscaras e o VetMóvel disponibiliza álcool em gel 70% para higienização das mãos e restringe o acesso a apenas uma pessoa com animal em atendimento no consultório.
Clínica Veterinária
Seguindo a orientação do distanciamento entre as pessoas, são oferecidas 20 cadeiras para o público na parte interna do prédio, com o controle de um atendimento por vez. O uso da máscara é obrigatório e está proibida a presença de crianças no local. Todos os profissionais atuantes no local usam máscaras e a Clínica Veterinária também disponibiliza álcool em gel 70% para higienização das mãos e restringe o acesso a apenas uma pessoa com animal em atendimento no consultório. A Clínica Veterinária fica localizada na Avenida da Saudade, esquina com a Avenida dos Paroaras, no bairro Passaré (Regional 8).
Iluminação pública
Os serviços de manutenção da iluminação pública também permanecem funcionando. Em casos de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia, a orientação é que a população telefone gratuitamente para o número 156 ou acesse o aplicativo da Central 156 (https://bit.ly/2PmTwz8) e solicite serviço.
Sistema de bicicletas compartilhadas
Todas as estações e bicicletas do sistema de compartilhamento permanecem recebendo diariamente uma higienização, incluindo a limpeza preventiva das peças mais expostas e vulneráveis ao vírus, como guidão, cesta, manetes, freios, quadro e selim. Além disso, as bicicletas que são recolhidas diariamente para a manutenção técnica já recebem uma higienização mais acentuada antes de voltar para as estações e esta limpeza também foi reforçada. Por enquanto, apenas o sistema Mini Bicicletar está temporariamente pausado.
Carros Elétricos do VAMO Fortaleza
Após cada utilização, equipes da Serttel, empresa responsável por implantar, operar e dar manutenção no sistema, realizam a assepsia dos veículos, higienizando as superfícies, como bancos, maçanetas, acessórios, volantes, alavancas, marchas, dentre outros equipamentos, reforçando assim a rotina de limpeza habitual, que já ocorria normalmente, envolvendo lavar e aspirar os carros.
Secretarias Regionais
As Secretarias Regionais estão atendendo a população de forma on-line pelos contatos listados abaixo.
Os serviços considerados essenciais, tais como limpeza, ordenamento do território, fiscalização e acolhimento à sociedade, estão mantidos.
Regional 1
E-mail: centraldeacolhimentosr1@gmail.com
Telefones: (85) 98513.5290 e (85) 3105.3737
Regional 2
E-mail: centraldeacolhimentoregional2@gmail.com
Telefone: (85) 98970-2069 (ligação ou Whatsapp)
Regional 3
E-mail: centraldeacolhimento.sr3@gmail.com
Telefone: (85) 99708-6101 (ligação e Whatsapp).
Regional 4
E-mail: assis.duarte@sr4.fortaleza.ce.gov.br
E-mail: rita.silva@sr4.fortaleza.ce.gov.br
Regional 5
E-mail: acolhimento@sr5.fortaleza.ce.gov.br
Telefone: (85) 3433.2926 e (85) 3433.2926
Regional 6
E-mail: pdp.ser6@gmail.com
Telefone: (85) 99642.0993
Regional 7
E-mail: centraldeacolhimentoregional7@gmail.com
Telefone: (85) 3241.4786 e (85) 3241.4839
Regional 8
E-mail: nayara.lima@sr8.fortaleza.ce.gov.br
E-mail: rita.silva@sr4.fortaleza.ce.gov.br
Regional 9
E-mail: pdp.ser6@gmail.com
Telefone: (85) 99642.0993
Regional 10
E-mail: acolhimento@sr10.fortaleza.ce.gov.br
Telefone: (85) 3433.2926 e (85) 3433.2926
Regional 11
E-mail: centraldeacolhimento.sr11@gmail.com
Telefone: (85) 99708.6101 (ligação e Whatsapp).
Regional 12
E-mail: atendimento.regional12@serce.fortaleza.ce.gov.br
Telefone: (85) 3254.3427
Imparh
O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) informa que, em virtude do Decreto nº 14.941/2021, estão suspensos os serviços de atendimento ao público realizados pelo órgão.
O atendimento ao público deverá ser realizado, preferencialmente, por meio eletrônico, no endereço secretaria.cli@imparh.ce.gov.br para assuntos relacionados ao Centro de Línguas e para o e-mail atendimento.imparh@gmail.com para demais assuntos.
Excepcionalmente e quando justificado, o atendimento poderá ser realizado de forma presencial e individual. Dessa forma, para processos relacionados à devolução de taxa, os interessados poderão comparecer à recepção do órgão, às quartas-feiras, das 8h às 12h.
Seuma
A Central de Atendimento da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) está disponível nos números (85) 98814-3848 e (85) 98970-6148, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, assim como a Ouvidoria, no telefone 98814-8056.
Os serviços terão continuidade também por meio do Programa Fortaleza Online e da Plataforma Licenciamento Digital. Por meio deles, é possível emitir as principais licenças, autorizações e serviços municipais.
Não está acontecendo atendimento presencial na sede da Seuma e no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Nac).
Juventude
Toda a programação da Coordenadoria de Juventude, como cursos, oficinas e campanhas, está sendo realizada de forma on-line. Mais informações: https://portaldajuventude.fortaleza.ce.gov.br.
Secel
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel) informa que está proibida a prática de atividades físicas individuais ou coletivas em espaços públicos ou privados, abertos ao público. Dessa forma, todos os equipamentos esportivos do órgão estão com suas atividades suspensas em cumprimento aos decretos municipal e estadual.
O atendimento e a ouvidoria da Secel acontecem apenas de maneira remota no e-mail ouvidoria.secel@secel.fortaleza.ce.gov.br ou pelo sistema Siscom (85) 3488-2684. Demandas sobre Areninhas podem ser feitas pelo (85) 3452-5897.
Habitafor
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) montou uma escala para atendimento presencial, respeitando os protocolos de prevenção da Covid-19, principalmente com a aferição de temperatura, higienização constante, além do uso obrigatório de máscara.
O cidadão tem ainda a opção de encaminhar as suas demandas para os setores de Ouvidoria e de Protocolo pelos e-mails: ouvidoria@habitafor.fortaleza.ce.gov.br e protocolo@habitafor.fortaleza.ce.gov.br.
Mais informações pelo número 3488-3374.