Pesquisa registra número 74% maior de feminicídios no Ceará que o oficial
A pesquisa registrou 47 casos de feminicídio em 2020 no Ceará, em relação aos 27 divulgados pela SSPDS. Dentre os estados monitorados, o Ceará foi o que apresentou divergência maior comparado aos números oficiais divulgados
A Rede de Observatórios da Segurança lançou o relatório "A dor e a luta'', que monitorou em 2020 os eventos de feminicídio e violência contra a mulher nos cinco estados monitorados: Ceará, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. No relatório, o Ceará aparece com 47 casos de feminicídio, 74% a mais do que os 27 registrados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) sobre o mesmo ano. Dentre os estados monitorados, o Ceará foi o que apresentou maior divergência comparado aos números oficiais divulgados.
De acordo com a SSPDS, os dados estaduais são compilados baseando-se nos parâmetros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em casos de morte de mulheres que inicialmente não têm a sua causa esclarecida, mas que no decorrer das investigações apresentam indícios de feminicídio, a classificação é alterada posteriormente para a tipificação correta no Sistema de Informação Policial (SIP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e incluída nas bases de dados da SSPDS-CE. Dos 27 casos registrados pela pasta, todos os suspeitos foram indiciados e 14 deles tiveram prisão em flagrante.
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Segundo o relatório da Rede, em 58% dos casos, os criminosos estavam ou estiveram em relacionamento afetivo com a vítima. Dentre as motivações dos crimes, brigas ou conflitos aparecem em 27,7% dos casos. Término de relacionamento ocorreu em 13,3%. Ciúmes ou suposta traição aparecem em 7% dos casos. Além disso, dos 21 casos de transfeminicídios monitorados nos estados, 13 deles ocorreram no Ceará.
O relatório tem como fonte de dados o monitoramento diário da imprensa local nos estados em que a Rede atua: Pernambuco, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. Outro ponto frisado no relatório é o número de homicídios dolosos contra mulheres no Ceará: foram 91 casos monitorados, ficando atrás apenas da Bahia.
A falta de dados oficiais sobre raça
Um dos pontos ressaltados no relatório é a falta de dados sobre raça dessas vítimas nas estatísticas divulgadas pelo órgão oficial. Sobre isso, a pasta ressalta que a estatística no Sistema de Informação Policial (SIP) é feita a partir de informações repassadas por parentes, para casos de crimes contra a vida. Em outros casos, o campo não é preenchido em razão da subjetividade da informação, o que gera inconsistência nos dados, impossibilitando a geração de uma estatística fiel ao cenário.
Para Denise Aguiar, secretária executiva de políticas públicas para mulheres da Secretaria de Proteção Social do Governo do Estado, o racismo tem implicação direta na violência contra as mulheres de todas as pertenças étnico-raciais, mas com maior repercussão contra as mulheres negras. "A lei do feminicídio é muito recente e não tem diretrizes para a coleta de dados, o que está nos estimulando a pensar, junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, o estabelecimento de indicadores como pertença étnica, identidade de gênero, orientação sexual, entre outros, para obtermos maiores dados sobre esse tipo de crime", pontua.
O ciclo da violência
Na maioria dos casos, o feminicídio é o último estágio de uma cadeia de agressões. É comum que antes disso as vítimas já tenham passado por outros tipos de violências, como a psicológica e a física. De acordo com Denise, quando a denúncia é realizada numa delegacia especializada, a delegada verifica o crime envolvido, dentre os cinco tipos de violência contra a mulher que são tipificados.
De acordo com o Instituto Maria da Penha, esse ciclo consiste num evento onde acontece aumento de tensão, depois o ato de violência e por último o arrependimento do agressor, até que esse ciclo retome novamente. Denise frisa que em muitos casos acompanhados pela Casa da Mulher Brasileira, esse ciclo começa na violência patrimonial. "O ciclo de violência aumenta e as mulheres ficam com medo de sair dos relacionamentos e passar dificuldades. A mulher fica presa dentro daquela dependência econômica e todos dentro daquele ambiente familiar são afetados pelo processo da violência", explica.
Outro ponto que dificulta o acesso dessas mulheres à legislação é a falta de sensibilidade dos agentes de segurança em unidades que não são especializadas em violência de gênero. Sobre esse assunto, Denise celebra a criação do projeto Sala Lilás, que consiste na capacitação dentro das delegacias. O projeto deve ser lançado ainda neste ano em parceria com a SSPDS e a vice-governadoria.
Denúncias
Denúncias de violência contra a mulher podem ser realizadas pelo 180 ou através das delegacias especializadas. A Polícia Civil conta com delegacias especializadas em defesa da mulher em Fortaleza, Pacatuba, Caucaia, Maracanaú, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Icó, Sobral e Quixadá