Cachorro "pede" indenização por danos morais à justiça após ser baleado no Ceará
Foi solicitado também uma liminar para que o agressor não se aproxime mais do animal, com multa de mil reais em caso de descumprimento
O cachorro Beethoven, que foi baleado no olho por um homem na cidade de Granja, Região Norte do Ceará, assinou nessa quinta-feira, 25, uma petição à justiça solicitando indenização de 30 mil ao agressor por danos morais. O crime aconteceu há cerca de duas semanas e o responsável pela violência, identificado como Francisco Jhonny dos Santos, chegou a ser preso em flagrante um dia depois do ocorrido.
A ação judicial é legitimada pelo Decreto 24.645/1934, que classifica os animais como capacitados de "postular em juízo dos direitos dos próprios" desde que sejam assistidos por um tutor. Ou seja, Beethoven contou com a assistência do seu responsável para entrar com o pedido judicial, mas a ação é de sua autoria, por ter sido a vitima da agressão.
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De acordo com José da Silva, advogado do cachorro, além do pedido de indenização foi solicitado também uma liminar à justiça para que o agressor não se aproxime mais do animal, com multa de mil reais em caso de descumprimento. "A conduta do Requerido é extremamente reprovável, posto que é completamente injustificável e desproporcional desferir um tiro contra um cãozinho inocente", diz trecho da ação.
O escritório no qual José atua fica localizado em Brasília e entrou na Vara Cível da Comarca de Granja do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) logo após saber do caso. De acordo com o defensor, a liminar está prestes a passar pelo processo de apreciação e, além do pedido de autoria do animal, o tutor legal dele também deve entrar com uma ação autônoma contra o agressor.
Relembre o caso
No dia 14 deste mês, a Policia Militar do Ceará (PMCE) recebeu uma denúncia de que um homem havia atirado, no dia anterior, no cachorro de estimação do vizinho. Policiais se deslocaram então até o local e encontraram o suspeito, Francisco Jhonny, em sua residência, que confirmou ação e justificou ter baleado o animal como forma de proteção, uma vez que o cão havia supostamente avançado contra ele.
O homem mostrou ainda aos agentes duas espingardas do tipo artesanal que mantinha em casa, uma delas utilizada para agredir o animal. O agressor foi então levado até a delegacia da cidade e prestou depoimento, mas logo em seguida foi autuado em flagrante com base na Lei Sansão 14.064/2020.
Além disso, Francisco também foi indiciado por posse irregular de arma de fogo, que chegava a divulgar constantemente em fotos publicadas nas redes sociais e pelo crime de maus-tratos. O disparo efetuado pelo homem atingiu o olho de Beethoven, que segue sendo tratado por equipes voluntárias de veterinários da região.
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