Mais da metade dos crimes de violência sexual no Ceará ocorreram à luz do dia
A queda é em comparação com 2019, onde foram registradas 1.988 vítimas de crimes sexuais. 61% das ocorrências foram cometidas à luz do dia
O Ceará teve 1.829 crimes de estupro, estupro de vulnerável ou exploração sexual de criança ou adolescente no ano de 2020, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Dessas ocorrências sobre as quais há registro, 32,2% foram cometidas no turno da tarde, enquanto 28,9% dos crimes foram cometidos no turno da manhã. Ou seja, 61% das ocorrências foram cometidas à luz do dia.
No ano marcado pela pandemia, a maioria dos casos aconteceu em dia de terça-feira (23,5%). É uma diferença em relação aos três anos anteriores, quando a maior parte das ocorrências se concentravam sempre nos fins de semana.
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Na comparação de 2020 em comparação com 2019, houve queda de 8% no número de ocorrências registradas. Em 2019, haviam sido 1.988 crimes de estupro, estupro de vulnerável ou exploração sexual de criança ou adolescente. Não é possível saber se o que ocorreu no ano da pandemia, com mais gente em casa, foi uma efetiva redução das ocorrências ou se houve menos casos denunciados.
Esse tipo de crime segue deixando suas marcas em 2021, com ocorrências de grande repercussão. Em 2021, no primeiro dia do ano, uma adolescente de 13 anos foi estuprada no bairro Antonio Bezerra, em Capital. Na Região Metropolitana de Fortaleza, em 23 de janeiro, uma paciente de 47 anos foi vítima de abuso sexual enquanto estava sedada no Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, em Caucaia. Em janeiro de 2021, o Ceará registrou 156 vítimas de violência sexual.
De acordo com o Ministério Público do Ceará, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), realizou 58 atendimentos com crianças, adolescentes e jovens adultas vítimas de violência sexual no ano de 2020. Na seara criminal, o MP participa da investigação e é responsável pelo processamento dos crimes sexuais, que tramitam em segredo de justiça. Em Fortaleza, há uma vara especializada no julgamento dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes — a 12ª Vara Criminal.
Ao longo do ano de 2020, os promotores e promotoras de Justiça que atuaram nesta vara, por meio das 91ª e 145ª Promotorias de Justiça, já apresentaram mais de cem denúncias.
Cenário Nacional
Na 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2020, foram 66.123 boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulnerável registrados em delegacias de polícia em 2019, sendo a maior parte das vítimas do sexo feminino, 85,7%. Em 84,1% dos casos, o criminoso era conhecido da vítima: familiares e pessoas próximas ou de confiança. Em 2019, a cada 8 minutos uma mulher foi estuprada no Brasil.
Denúncia
Denúncias de crimes sexuais podem ser realizadas pelo Disque 100 ou 180. O crime também pode ser denunciado diretamente na Delegacia Especializada, na Casa da Mulher Brasileira. A Casa também oferece atendimento psicológico e jurídico gratuito, no Centro de Referência. A Defensoria e o MPCE também possuem pontos de atendimento no local, que fica localizado na rua Tabuleiro do Norte, s/n, no bairro Couto Fernandes.
O Nuavv atende pelo telefone fixo: (85) 3218 7630 e celular institucional: (85) 98563 4067. O núcleo promove a proteção integral às vítimas diretas e indiretas de violência, proporcionando o atendimento das demandas de segurança, de saúde, psicológica e social.
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