Cedeca faz recomendações para volta às aulas presenciais rede pública

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) apresentou 15 recomendações para garantir o retorno das aulas presenciais no ensino público. O documento foi divulgado em reunião da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19 do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), nessa quinta-feira, 11. Durante o encontro, as duas instituições informaram também que fiscalizarão as escolas para garantir a segurança no cumprimento do protocolo sanitário do Governo do Ceará.

Pouco mais de um quarto das escolas da rede estadual do Ceará voltaram às aulas em formato híbrido no dia 1º de fevereiro. Segundo a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), de 731 escolas estaduais, 204 voltaram de forma híbrida — presenciais e remotas para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio. As outras 527 seguem no ensino remoto. A Seduc permitiu a cada colégio, em consulta à comunidade, decidir a forma de retorno.

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O Conselho Estadual de Direitos Humanos e o Cedeca informam que o retorno deve seguir o Protocolo 18 - Atividades Educacionais - da Secretaria Estadual da Saúde do Ceará (Sesa), assim como o documento de recomendações apresentado pelo Cedeca, presente no site do Centro. O documento do Centro trata da necessidade de estrutura física das escolas, higiene pessoal e distanciamento social entre as pessoas no ambiente escolar. Além disso, o órgão sugere a priorização de retorno às aulas presenciais para aqueles que têm dificuldade de acesso ao ensino remoto.

De acordo com a coordenadora geral do Cedeca Ceará, Mara Carneiro, o principal objetivo das recomendações é criar um ambiente mais seguro possível para o retorno das aulas e destaca a avaliação feita pelo Cedeca. “O ensino realizado em 2020 foi prejudicial. Existe uma exclusão digital. Há uma necessidade das crianças e adolescentes de interagirem. Nada é capaz de substituir a riqueza de uma sala de aula. As recomendações visam ter condições de receber esse ensino presencial, em muitos casos ainda hibrido”, informa.

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Ainda segundo a coordenadora do Cedeca, o CEDDH aprovou propostas do Cedeca para garantir a segurança dos alunos nas instituições. São elas: a criação de um canal pela internet para o recebimento de denúncias, assim como um número de telefone para que profissionais, trabalhadores da educação e estudantes possam informar sobre o não cumprimento das medidas previstas no protocolo de segurança sanitária pelas instituições. A partir disso, as visitas serão realizadas e posteriormente reparações e adaptações nas unidades de ensino serão feitas.

Confira as recomendações do Cedeca para retorno às aulas 

>> Monitoramento acerca da infraestrutura das escolas públicas no
Estado do Ceará

>> Levantamento das/os estudantes e profissionais da educação que compõem o
grupo de risco do novo coronavírus,

>> Elaboração de um plano de testagem contínuo para a detecção do novo coronavírus em todos as/os estudantes e profissionais da educação

>> Avaliação das/os estudantes, no retorno
presencial das aulas, considerando os impactos da pandemia

>> Seja priorizados para o retorno das atividades presenciais as/os estudantes
que foram impossibilitados de acompanhar as atividades não presenciais

>> Escolas contem com serviços de psicologia e de serviço social

>> Poder Público empreenda esforços para ações de busca ativa dos/as
estudantes que evadiram e/ou abandonaram a escola

>> Garantia da estabilidade e do pagamento de salários e benefícios de forma
integral e contínua, para todos/as as/os profissionais da educação de instituições públicas.

>> Ampliação do quadro de professoras/es