Professor e aluno podem optar por ensino remoto mesmo que a escola esteja com aulas presenciais

Atualizada em 28/01/2021 às 15h17min

Ainda que as escolas da rede estadual do Ceará ofereçam ensino no modelo híbrido, mesclando aulas presenciais e a distância, professores e estudantes, mesmo fora do grupo de risco para a Covid-19, podem optar pela permanência no ensino remoto. A possibilidade foi publicada nessa quarta-feira, 27, por meio da portaria Nº 0057/2021, no Diário Oficial do Estado (DOE). O ano letivo de 2021 nas instituições estaduais inicia na próxima segunda-feira, 1º.

"O trabalho remoto permanecerá ocorrendo para os professores, demais servidores e colaboradores da Seduc, lotados nos estabelecimentos de ensino da rede estadual, que estejam em grupos de risco da Covid-19, até que ocorra a suspensão do dever especial de proteção em relação a pessoas em grupo de risco", versa o artigo 3º da portaria que veta a presença na escola do indivíduo classificado nesta situação.

São considerados do grupo de risco pessoas com idade superior aos 60 anos, gestantes, lactantes em puerpério, compreendendo o período do pós-parto até 45º dia, portadores de cardiopatia grave, diabetes insulino dependente, de insuficiência renal crônica, asma grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, obesidade mórbida, neoplasias malignas, imunodeprimidas e em uso de medicações imunodepressores ou outras enfermidades que justifiquem, segundo avaliação e atestado médico, o isolamento mais restritivo.

O colaborador que precise de isolamento por conta de outras enfermidades que não seja essas acima mencionadas deve justificar mediante atestado médico ao diretor de cada unidade escolar da rede estadual, que deve encaminhar à Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) e às Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes).

Como O POVO mostrou, cada escola decidirá se volta com as atividades presenciais. A deliberação deve ocorrer de forma conjunta com a comunidade e o Comitê Escolar após consulta.

"Considerando a excepcionalidade do período e visando a viabilização de condições mínimas necessárias para a realização do ano letivo de 2021, nos termos da presente Portaria, ficam as unidades escolares autorizadas a adequarem a distribuição da carga horária de seus professores, visando atender da melhor forma possível a necessidade dos estudantes no desenvolvimento das atividades letivas e extracurriculares", destaca o artigo 5º.

  da Portaria.

Ontem, em nota, a Secretaria da Educação do Estado(Seduc) afirmou que o retorno híbrido ocorrerá por adesão, quando cada escola em conjunto com a comunidade escolar (professores, alunos e funcionários) decidirá se voltará às atividades presenciais. “Como as escolas estão no momento nesse diálogo, ainda não será possível um consolidado” diz sobre o número de instituições que já sinalizaram que devem retomar os encontros na escola.

A Seduc afirma que a consulta aos professores ocorre desde a semana passada durante as Jornadas Pedagógicas realizadas pelas escolas. Portanto, pontua, em tempo hábil para o início das atividades presenciais quando as unidades optarem pelo híbrido.

"As escolas adotam diversas estratégias e meios tanto para consultar os estudantes sobre a adesão ao ensino híbrido quanto para comunicá-los de que forma ocorrerão as atividades pedagógicas no ano letivo de 2021. Para quem já era matriculado na rede estadual, ainda em 2020, responderam à pesquisa online sobre o retorno. A Seduc disponibilizou, ainda, guias para os estudantes e suas famílias a fim de informá-los sobre o retorno presencial às escolas e os protocolos adotados", garante.