Escolas no CE ganharão comissões de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes
Iniciativa irá elaborar planos de prevenção à violência no ambiente escolar e acompanhar casos confirmados ou suspeitos de violência contra os estudantes
O combate à violência contra crianças e adolescentes no Ceará irá ganhar uma nova ferramenta no Estado. A Secretaria de Educação (Seduc) publicou no Diário Oficial dessa segunda-feira, 21, novas diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas escolas da rede pública estadual de ensino.
As comissões irão fortalecer o papel das escolas estaduais como espaços de proteção e prevenção da violência. Dentre os diversos objetivos da iniciativa, os principais envolvem a elaboração de planos de prevenção à violência no ambiente escolar e o acompanhamento de casos confirmados ou suspeitos de violência contra estudantes.
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Os profissionais que irão compor os conselhos exercerão papel fundamental no cumprimento do projeto. Eles irão sistematizar os dados dos estudantes, organizando as informações no Sistema Integrado de Gestão Escolar (Sige), além de acompanhar os alunos de perto com iniciativas de prevenção e posvenção à violência.
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Quando identificados, os casos de violência terão medidas legais cabíveis tomadas, como o acionamento do Conselho Tutelar, por exemplo. As vítimas serão acompanhadas em sigilo pelo conselho com os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) resguardados.
A comissão de proteção e prevenção à violência será composta pelo diretor escolar, um professor e um funcionário da escola. Os integrantes serão escolhidos mediante processo seletivo e o mandato dos integrantes será de dois anos. Os membros das comissões participarão de ciclos de debates.
A reportagem do O POVO entrou em contato com a Seduc para saber quando o projeto deve começar a beneficiar os estudantes da rede pública estadual de ensino e aguarda retorno da pasta para mais informações. O ano letivo de 2021 no ensino estadual tem previsão de início para fevereiro de 2021, de acordo com informações dadas pela vice-governadora Izolda Cela (PDT).
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