Representantes da Uece e da OAB se manifestam contra projeto em área de preservação da Sabiaguaba

A comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) se manifestaram contra a construção do projeto imobiliário na Área de Proteção Ambiental (APA) de Sabiaguaba, aprovado nessa quarta-feira, 8, pelo Conselho Gestor da região. Buscando barrar projeto, integrantes da instituição de ensino realizaram um abaixo-assinado e representantes da entidade jurídica acionaram o Ministério Público do Ceará (MPCE).

O documento criado por servidores, professores e estudantes da Uece busca anular os votos que representantes da instituição de ensino deram no Conselho Gestor de Sabiaguaba. Durante votação, os líderes se mostraram favoráveis à aprovação do projeto e votaram para que ele seguisse em andamento.

“A universidade não pode ficar ao lado de grupos que destroem a biodiversidade, a natureza e a vida para salvaguardar o lucro”, repudia organizadores no abaixo-assinado. Procurada pelo O POVO, a Uece afirmou que convocou e ouviu os representantes da instituição que participaram do conselho e que procura levantar informações sobre o caso para discutir o assunto com a comunidade acadêmica. 

Já o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Ceará (CDA/OAB/CE), João Alfredo Telles, entrou com uma representação judicial no MPCE, pedindo para que o órgão tomasse as “providências administrativas e judiciais cabíveis” e garantisse a “proteção do patrimônio ambiental ameaçado”.

Entenda o caso nas dunas da Sabiaguaba

Em reunião que aconteceu nessa quarta, o Conselho Gestor da Sabiaguaba aprovou um projeto imobiliário que possibilita a construção de um empreendimento dentro de mais de 50 hectares, o equivalente a 500 mil metros quadrados, de Área de Proteção Ambiental (APA) na Sabiaguaba.

Gabriel Aguiar, biólogo e integrante do movimento Fortaleza pelas Dunas, usou sua conta no Instagram para denunciar a aprovação do projeto e afirmar que integrantes do conselho estariam agindo na “surdina”, aproveitando a “distração” provocada pelo novo coronavírus no Estado.

Ao O POVO, Gabriel apontou que a área onde o imóvel será construído é rica por ter espécies ameaçadas de extinção. Além disso, o local se trata de "uma das áreas mais preservadas de Fortaleza", abrigando um dos últimos espaços com dunas na Capital, as chamadas dunas vegetadas, que integram os 17% restantes dos morros de areia existentes.

Repercussão nas redes sociais

O assunto repercutiu nas mídias e fez com que biólogos e entidades de proteção ao meio ambiente denunciassem a construção do empreendimento, afirmando que ele provocaria desmatamento, prejuízo a espécies raras e em extinção e destruição de larga extensão de dunas.

Além do abaixo-assinado feito por representantes da Uece, o Instituto Verde Luz também criou um documento de assinaturas para barrar o projeto. Em entrevista ao O POVO, Daniel de Paula, representante do instituto no Conselho Regional de Sabiaguaba, afirmou que esteve presente na reunião extraordinária da aprovação do projeto e afirmou que a sociedade não “podia permitir” que o empreendimento fosse construído

“É um ambiente muito preservado, muito raro em Fortaleza e por desvio de caráter estão querendo negar isso. Esse loteamento exporia o Parque do Cocó a todo um impacto urbano desastroso, afetando todo o ecossistema”, apontou o representante.

O assunto também repercutiu entre as personalidade públicas, como a ex-prefeita de Fortaleza Luizanne Lins e o jornalista Ari Areia. Ambos utilizaram suas páginas no Twitter para demostrarem repúdio à construção do projeto e apoiarem causa de ambientalistas. Com o tamanho da repercussão, o biólogo Gabriel gravou um vídeo agradecendo a divulgação do caso.

"Graças a você que tá protestando nas redes sociais, o que era para ser um desmatamento, passando na surdina em meio a pandemia agora é uma pauta nacional. O Brasil inteiro sabe o absurdo que está acontecendo em Sabiaguaba", pontuou Gabriel, afirmando ainda que o caso já chegou no governador do Estado, Camilo Santana, e no prefeito da Capital, Roberto Cláudio.

Posicionamento da Seuma

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) foi procurada pelo O POVO para esclarecer sobre votação do conselho. Em nota, o órgão alegou que o terreno não ocupa área de dunas preservadas, não está inserido no Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba e nem no Parque do Cocó.

Aprovado pelo CGS por 14 votos favoráveis contra 2, o empreendimento não vai ocupar APA ou qualquer outra zona de preservação ambiental, segundo documento. O órgão ainda afirma que projeto tem certificação ambiental e que cumpre legislação prevista.