Sindicato defende "retorno diferenciado" para escolas públicas e privadas em Fortaleza

Enquanto as escolas particulares se dizem preparadas para o retorno às aulas presenciais no próximo dia 20, quando Fortaleza entraria na Fase 4 do plano de retomada econômica, na rede de ensino estadual, ainda não há definição. Neste contexto,a Defensoria Pública do Estado (DPCE) propõe que a volta das atividades seja simultânea nas redes pública e particular do Ceará. Paralelamente, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) defende retornos diferenciados.

A professora Andréa Nogueira, presidente do Sinepe-CE, aponta que seria um “equívoco” olhar para as redes pública e privada como “concorrentes”. “Se existe essa desigualdade apontada, acho que tem que desvincular o retorno da pública da privada. Cada uma inicia dentro da suas condições e possibilidades. O governante precisa ajudar a todos nesse momento. Ajudar a escola pública no que for preciso e entender que a escola particular se organizou para isso dentro de uma previsão de fase”, analisa.

Conforme a presidente da entidade, o posicionamento está alinhado ao próprio Conselho Nacional de Educação (CNE). Ressaltando que compreende os “desafios da rede pública em relação ao retorno das aulas presenciais”, Andréa salienta que as escolas privadas de Fortaleza estão preparadas para o retorno.

Por outro lado, a ação da Defensoria busca garantir igualdade aos estudantes da rede pública, sobretudo aos alunos do terceiro ano do ensino médio, que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. “A partir do momento em que toda a rede privada volta primeiro, você tem a possibilidade de um acesso à política de educação e uma preparação mais rápida, haja vista que a prova do Enem está aí”, argumenta a defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC).

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Mariana explica que a ponderação foi levada ao Governo do Estado nessa quinta-feira, 9, em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia. A DPCE espera que a sugestão seja acolhida pelo governador Camilo Santana (PT).

“Na reunião, (a proposta) foi recebida de maneira muito positiva pelo próprio governador, que se mostrou favorável e determinou que a Secretaria de Saúde fizesse os estudos e encaminhamentos necessários. Estamos na expectativa para que seja acatada haja vista que na reunião o governador, claro, pediu para que seja vista pelas secretarias de Saúde e de Educação, mas mostrou-se muito sensível”, comenta.

A defensora pública acredita que a autorização para o retorno das escolas deve ser na mesma data, primeiramente pela segurança dos profissionais e das crianças e, em segundo lugar, para assegurar a isonomia entre os estudantes. Ela ressalta que essa permissão passa pela avaliação epidemiológica dos indicadores sanitários, feita pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Mariana Lobo destaca também que a suspensão das aulas presenciais já implica em um aprofundamento das disparidades no acesso à educação, considerando que nem todos os alunos desfrutam das mesmas condições de acompanhar as aulas remotas.

Particulares se preparam há um mês para reabertura

Desde meados de junho, de acordo com a presidente do Sinepe-CE, existe uma organização das escolas privadas para compra de materiais, elaboração do protocolo setorial, com o treinamento dos funcionários, o planejamento das aulas híbridas com turmas reduzidas e a conscientização das famílias.

A intenção dos estabelecimentos particulares, informa a professora Andréa Nogueira, é abrir para os pais conhecerem as novas instalações de prevenção ao coronavírus na semana que antecede o retorno. Existe ainda a possibilidade de continuidade das aulas remotas, caso os pais prefiram assim.

A professora acrescenta que uma parcela dos pais espera pela reabertura das escolas porque já voltaram ao emprego nas etapas anteriores da retomada econômica no Estado. “Muitos necessitam ir para o trabalho e deixar os filhos na escola. A partir do momento que o pai escolheu a rede privada, temos que responder aos anseios desses pais que estão querendo programar esse retorno”, considera.

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Comitê trabalha em plano para retomada, ainda sem data

Ainda sem definição, o retorno às atividades presenciais nas escolas da rede pública do Ceará é discutido no Comitê Consultivo Estadual, da Secretaria da Educação (Seduc). O grupo formado por representantes de 16 órgãos e entidades, além da Seduc, elabora o Plano de Retomada das Atividades Presenciais nas escolas da rede pública estadual.

A ideia é também pensar o apoio ao regime de colaboração entre estado e municípios para este retorno. A iniciativa recebe elogios da defensora pública Mariana Lobo “porque está democratizando a discussão desse retorno”.

Por meio de nota, a Seduc informou ao O POVO que “analisa todas as possibilidades que se mostrarem viáveis e ofereçam oportunidades para evitar prejuízos ao processo de aprendizagem dos estudantes.”

A Secretaria assegurou ainda que, antes de ser colocado em prática, o plano de retomada das aulas presenciais “será submetido à avaliação da comunidade escolar, a partir da formação de comitês regionais e escolares, de forma que os atores envolvidos participem efetivamente do processo e que o plano atenda a realidade das escolas e da comunidade escolar”.

O processo de retomada, de acordo com a pasta, “deverá considerar as orientações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) e será regulamentado por meio de decreto governamental”.

Veja as instituições que integram o Comitê Consultivo Estadual, além da Seduc:

Conselho Estadual de Educação (CEE)
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)
Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE)
Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc)
Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE)
Associação dos Servidores da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (ASSEEC)
União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime)
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece)
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE)
Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
Fórum em Defesa da Vida
Fórum Estadual de Educação do Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SMS)