MPCE apura denúncias sobre abuso sexual em instituições de ensino no Cariri
Segundo o MPCE, as denúncias começaram a ser divulgadas por alunas de escolas e universidade da região, através da hashtag #exposedcariri, no Twitter
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou procedimento extrajudicial para investigar denúncias de abuso sexual sofridos por alunas em estabelecimentos de ensino públicos e privados em Juazeiro do Norte e Crato. Os abusos teriam sido cometidos por professores e funcionários, conforme apontado pelas estudantes em hashtag #ExposedCariri, no Twitter, desde a última terça-feira, 2.
Diante dos relatos das alunas, o Ministério Público demonstrou solidariedade e pontuou a importância das vítimas relatarem os fatos às autoridades competentes. Até o momento, já foram identificados casos envolvendo profissionais de cinco escolas e uma universidade na região do Cariri.
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Leonardo Marinho, promotor de justiça da violência doméstica em Juazeiro do Norte explica que os fatos podem ser denunciados em delegacias de polícia ou mesmo à promotoria de Justiça. "Para que possamos analisar os relatos, provas, e responsabilizar os criminosos que tenham cometido tamanha atrocidade contra as mulheres”, comenta. Ele destaca que as vítimas podem utilizar canais de denúncias anônimas, como disque 180, da rede de atendimento à mulher.
O pedido de abertura da investigação na Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte, foi realizado na quinta-feira, 4. Conforme o MPCE, a instauração do inquérito policial foi requisitada pelos promotores de Justiça Leonardo Marinho, André Simões e Flávio Corte, titulares das 12ª, 4ª e 13ª Promotorias, respectivamente.
Os fatos investigados estão previstos no artigo 215-A, referente a importunação sexual. E ainda nos artigos 216-A e 217-A do Código Penal Brasileiro, que correspondem respectivamente aos crimes relacionados ao assédio sexual e estupro de vulnerável.
Serviço
Informações podem ser enviadas para o WhatsApp da 12 ª Promotoria: (85) 98563 2882 ou para o e-mail prom.violenciadomesticajn@mpce.mp.br.
Os nomes dos investigados e das vítimas serão mantidos em sigilo para não comprometer às investigações, como autoriza o artigo 7º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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