MPCE apura denúncias sobre abuso sexual em instituições de ensino no Cariri
Segundo o MPCE, as denúncias começaram a ser divulgadas por alunas de escolas e universidade da região, através da hashtag #exposedcariri, no Twitter
10:57 | Jun. 05, 2020
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou procedimento extrajudicial para investigar denúncias de abuso sexual sofridos por alunas em estabelecimentos de ensino públicos e privados em Juazeiro do Norte e Crato. Os abusos teriam sido cometidos por professores e funcionários, conforme apontado pelas estudantes em hashtag #ExposedCariri, no Twitter, desde a última terça-feira, 2.
Diante dos relatos das alunas, o Ministério Público demonstrou solidariedade e pontuou a importância das vítimas relatarem os fatos às autoridades competentes. Até o momento, já foram identificados casos envolvendo profissionais de cinco escolas e uma universidade na região do Cariri.
Leonardo Marinho, promotor de justiça da violência doméstica em Juazeiro do Norte explica que os fatos podem ser denunciados em delegacias de polícia ou mesmo à promotoria de Justiça. "Para que possamos analisar os relatos, provas, e responsabilizar os criminosos que tenham cometido tamanha atrocidade contra as mulheres”, comenta. Ele destaca que as vítimas podem utilizar canais de denúncias anônimas, como disque 180, da rede de atendimento à mulher.
O pedido de abertura da investigação na Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte, foi realizado na quinta-feira, 4. Conforme o MPCE, a instauração do inquérito policial foi requisitada pelos promotores de Justiça Leonardo Marinho, André Simões e Flávio Corte, titulares das 12ª, 4ª e 13ª Promotorias, respectivamente.
Os fatos investigados estão previstos no artigo 215-A, referente a importunação sexual. E ainda nos artigos 216-A e 217-A do Código Penal Brasileiro, que correspondem respectivamente aos crimes relacionados ao assédio sexual e estupro de vulnerável.
Serviço
Informações podem ser enviadas para o WhatsApp da 12 ª Promotoria: (85) 98563 2882 ou para o e-mail prom.violenciadomesticajn@mpce.mp.br.
Os nomes dos investigados e das vítimas serão mantidos em sigilo para não comprometer às investigações, como autoriza o artigo 7º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).