Dia Nacional da Adoção: Mais que números e processos, adotar é um ato de amor e responsabilidade

Ter filhos. Maternidade. Paternidade. Amor incondicional. Para muitos, a imagem que surge é uma sala de parto, alguém dando a luz após oito ou nove meses. Mas para quem está envolvido nos processo de adoção, a memória pode ser o primeiro abraço no abrigo, a primeira vez que a criança chama a palavra "pai" ou o esperado dia da ligação, quando, após três anos, alguém liga e diz 'deu tudo certo, seu filho está te esperando'. Mesmo com a espera que pode levar anos, adotar é o início de uma jornada de amor, acolhimento e responsabilidade. Neste 25 de maio, reconhecido no Brasil como o Dia Nacional da Adoção, instituições públicas e pais relembram o ato e tentam quebrar ideias prepostas sobre o que é adoção e como essa palavra tão pequena carrega um universo de pessoas, processos e amores.

A data foi oficializada em 2002, com a Lei nº 10.447, mas o momento começou a ser celebrado em 1996, com o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Essas reuniões são compostas pelos próprios pretendentes, que são as pessoas na espera por adotar, e pais que já passaram pela experiência. Em 2014, Lucineudo Irineu começou a se preparar para se tornar pai do Messias. Mal sabia que o ato viraria sua causa de vida. Hoje, finalizando seu tempo como presidente da Acalanto, grupo de apoio à adoção em Fortaleza, ele leva sua experiência, junto de outros pais, psicólogos e advogados, para ajudar pretendentes na caminhada até a realização do sonho. As associações são parte constante e uma força dentro do processo, porque ajudam a capacitar, debater e, como o próprio nome diz, fornecer um "acalanto" diante de dúvidas e medos.

O amor e o contato, são, não só pelas pessoas, mas, principalmente, pelas crianças. Hoje, Lucineudo, o companheiro e o filho estão novamente esperando a "cegonha" na fila de adoção, dessa vez de uma menina. Como presidente, ele reflete que o dia é importante para lembrar das crianças institucionalizadas. "É nosso dever buscar e lutar por elas", afirma. Ele comenta também o desejo, não só dele, mas de outros pretendentes de que o sistema de justiça seja mais aberto para receber e conversar sobre as demandas deles.

Outro problema relatado pelos pais é a demora. O tempo que machuca. "O Miguel passou 1 ano e 1 mês num abrigo até que a gente pudesse ser os pais dele. Até que ponto isso é justo? Ele chegou lá com dias de nascido", reflete a professora de design da Universidade Federal do Ceará, Lia Alcântara Rodrigues, 42. Hoje, mãe da Valentina e do Miguel. Ela e o marido demoraram mais de dois anos para realizar o sonho que só crescia há anos.

"Eu me perguntei se o que eu queria era engravidar ou ser mãe". A pergunta parece simples, mas a carga da reflexão foi pesada para Lia. Casados já há alguns anos, o casal começou a querer ter filhos. A demora para acontecer naturalmente e o tempo biológico batendo na porta, ela já com mais de 30 anos, levou o casal a buscar respostas. Procuraram especialista em fertilização e, embora não houvesse uma causa aparente para não dar certo, fizeram um longo e caro tratamento. Depois de algumas tentativas sem sucesso, o emocional foi pesando, o medo e a frustração. Eles resolveram dar um tempo e foi aí que a ideia da adoção chegou.

E tudo veio de uma vez. Perto de um Natal, alguém liga e diz que gostaria de entregar um bebê. "É um dilema terrível. Porque nós tínhamos o grande desejo de ser pais, mas também tínhamos a consciência de que havia uma fila, um processo que deveria ser respeitado", comenta ela. Mesmo já estando habilitados pela justiça, eles decidiram receber a criança por fora, mas o medo e a angústia era grande. Isso porque, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as adoção precisam feitas por dentro do cadastro e são permitidas por fora em casos excepcionais, quando é adoção de enteados, ou seja madrastas e padrastos adotando os filhos de seus companheiros; quando familiares desejam adotar já tendo uma afinidade prévia ou quando o pedido vem de quem já tem a guarda ou tutela de criança maior de três anos idade ou de adolescente. O casal não se enquadrava em nenhuma e, nesses casos, pode ser negado a guarda.

Ao mesmo tempo, no aniversário de Lia, uma instituição de acolhimento liga, mecanismo vinculado ao Sistema Nacional de Adoção, e afirma que o casal pode começar as visitas, para ser vinculado a uma criança, Miguel. "Eu chorava todo dia, porque a gente queria muito, mas tinha muito medo que isso atrapalhasse a adoção da Valentina", afirma ela. Até completar o processo com a pequena foram três anos e meio, enquanto para Miguel, foi mais rápido depois do processo de veiculação, menos de três anos." O processo correu bem rápido, primeiro com a guarda e poucos meses depois fomos chamados ao fórum para reafirmarmos o desejo de adota-lo. Foi tudo muito tranquilo e rápido. Saímos do fórum direto pro cartório já pra pegar a certidão de nascimento dele com nossos nomes", conta ela.

Nessa luta, de mostrar que a adoção legalizada é menos trabalhosa e mais efetiva, é que a Defensoria Pública do Estado do Ceará tem atuado. É um dos órgãos públicos responsáveis tanto pelos pretendentes quando pelas crianças e adolescentes, com núcleos específicos. A Defensoria reforça a importância do diálogo sobre adoção, porque o final pode não ser o esperado."Pode se prejudicar os interesses das crianças, dependendo do casos, sendo impreciso saber se aquela família vai oferecer carinho e afeto. Eles não passam pela preparação, estudo e a confiança de que estão aptos", afirma o defensor público e titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Adriano Leitinho.

Ele reconhece que ainda existem muitos problemas para a plena efetivação do que está no papel. Entre eles, a defasagem de profissionais para a equipe tanto nos processos de habilitação quanto de vinculação, quando acontece o "macth", entre crianças e pais. O defensor afirma que a demora dificulta o processo, porque "afasta" a confiança do pretendente. 

Outro gargalo, segundo ele, é que as muitas crianças não são o perfil desejado pelos pretendentes.  Maiores ou que fazem partes de grupos de irmãos não são os "favoritos". " A maioria (nas instituições) são crianças maiores de 8 anos. Eles (pretendentes) querem recém nascidas, branca, com preferencia para meninas", explica Leitinho.

Segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça, no Ceará existem 898 crianças acolhidas em instituições, a maioria (220) são maiores de 15 anos. Dentre as que estão disponíveis para adoção, existem 171, das quais 81 somam um ou mais irmãos. Em contra partida, dos 741 pretendentes aptos, 70% só aceita uma criança. Além disso, crianças brancas (24,1%) ou pardas (28,1%) somam juntas mais da metade da preferência dos pretendentes. Ainda baseado na idade aceita pelos que buscam adotar, crianças até 8 anos, somam 696 de todos dos que procuram adotar. 

A escolha deles, entretanto, deve passar por um olhar mais humano, defende o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação ( Caopije), promotor de Justiça Dairton Costa de Oliveira. " É um direito deles, é uma realização de um sonho", pondera ele. O promotor comenta que isso esbarra diretamente nos pretendentes não conhecerem as crianças nem poderem vê-las. "É fácil julgar, mas quem adotaria um adolescente de 15 anos sem conhecer? Eles já passam pelo luto da infertilidade, empurrar uma criança mais velha, sem o desejo, sem poder ver, pode levar a devoluções e isso é ruim para todos", reflete.

Tanto Leitinho quando Oliveira celebram uma pequena mudança que a adoção vem passando: o perfil de quem adota. Em 2018, dos 85% casais eram héteros, hoje o número está em 75%. "Isso é da evolução social. Muitos casais vêem a fila também como a concretização de que são famílias reais", ressalta o promotor. Uma politica de educação é apontada como o catalizador disso, afirma Leitinho. Segundo ele, ideias pré-concebidas como apenas casais mais ricos poderem adotar vem sendo rebatida. "Não ter dinheiro, não impede. Pessoas sozinhas e casais LGBT são aceitos. Não existe nenhum empecilho, seja de religião ou deficiência", afirma ele.

Para adotar, basta ser capaz, maior de 18 anos e que a criança seja 16 anos mais novo. Os pretendentes são avaliados por uma equipe técnica multidisciplinar do Poder Judiciário. Depois disso, o juiz da Infância e Juventude decide se a pessoa está apta e, só após, ela é inserida no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.