Iniciativa governamental reconhecerá praias cearenses com maior preservação do meio ambiente

A Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Sema) iniciou a divulgação da quinta edição da Certificação Praia Limpa. A iniciativa tem objetivo de identificar as praias dos municípios litorâneos que desenvolvam ações e medidas efetivas de proteção e aplicabilidade dos instrumentos da Política Ambiental, além de incentivar a promoção da conservação e restauração do patrimônio natural e contribuir para o turismo sustentável no Estado.

Para o secretário da pasta ambiental do Estado, Artur Bruno, a medida é uma forma de estimular o bom tratamento das praias cearenses. Ele aponta que os municípios usam a classificação para reforçar o turismo local e nacional, assim como criar melhores condições econômicas para a comunidade local. “A praia é um grande ativo no Ceará, a certificação tem ajudado os municípios a desenvolverem mais políticas públicas e ampliar os cuidados”, defendeu.

Ele ressaltou, no entanto, que a situação do litoral no Estado ainda está bem distante da qualidade ideal. O gestor público aponta que as principais dificuldades passam pelo saneamento básico e pela deficiência na gestão de resíduos sólidos, que acarreta no acúmulo de uma grande quantidade de plástico, entre outros materiais, na areia e no mar. De acordo com dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 60% dos cearenses possuem pelo menos uma deficiência em serviço de saneamento básico.

Como forma de garantir transparência, a certificação é acompanhada por um conselho técnico. Além da Sema, que coordena a iniciativa, outros órgãos avaliam etapas de execução e monitoramento das ações que conferem e atestam a concessão do Selo Praia Limpa. Entre eles, estão a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) e o Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar/UFC).

Na última edição, em 2018, sete municípios do Estado foram contemplados com a certificação: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Fortaleza, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara e Trairi. A partir deste ano, a Sema fará a premiação a cada biênio. A ideia, segundo a pasta, é dar mais tempo para que os municípios possam desenvolver políticas públicas e conscientizar a população.

Para a bióloga Thaís Camboim, coordenadora do Grupo de Estudos e Articulações sobre Resíduos Urbanos da ONG Instituto Verdeluz, iniciativas como essa são relevantes para que o meio ambiente se torne uma prioridade na gestão pública e privada. Ela explica que muitas vezes o custo se torna uma barreira para adotar práticas sustentáveis.

A pesquisadora lamenta que quantidade significativa de lixo não recebe a destinação correta e acaba parando nas praias e no mar. Ela relata que em setembro de 2018, uma equipe de 19 voluntários do Instituto conseguiu acumular 5.733 resíduos em 1 hora de coleta entre os espigões da avenida Rui Barbosa e o do Náutico. Desses, 53% eram plásticos, material que representa uma das maiores ameaças para a fauna marinha.

Manchas de óleo

Artur Bruno acredita que o aparecimento de manchas de óleo no litoral cearense no ano passado será um fator motivador para o cuidado com as praias. Ele lembra que o forte impacto na atividade econômica, assim como a onda de solidariedade formada para a limpeza das praias, pode ter contribuído para que uma maior preocupação com a qualidade das praias, tanto por parte da sociedade civil como dos gestores públicos. “Isso gerou uma preocupação coletiva maior para o cuidado com as praias, terá uma repercussão maior”, considera.

Em fevereiro deste ano, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) anunciou que realizará monitoramento preventivo em relação às praias que foram atingidas pela crise do óleo. O acompanhamento será feito duas vezes em seis praias, com intervalo de dois meses entre os exames. Os locais serão escolhidos com critérios como o volume de óleo removido e o número de frequentadores. Já foi definido que uma delas será a Praia do Futuro, onde foram encontradas manchas de óleo no início de outubro do ano passado.