90% dos casos de violência contra mulheres atendidos pela Defensoria Pública ocorrem dentro de casa

O contexto de reclusão social imposto pela pandemia do coronavírus tem submetido às vítimas de violência doméstica a uma dupla situação: o maior contato com o agressor aumenta a exposição aos ataques e a reclusão diminui a possibilidade de denúncia. Este ano, entre os dias 19 de março, início do isolamento social decretado pelo governador Camilo Santana e o dia 30 de abril, 288 casos de violência doméstica foram atendidos pela Defensoria Pública do Ceará.

Os números de agressões, no entanto, são bem maiores, de acordo com a defensora pública e supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem), Jeritza Braga. De acordo ela, cerca de 90% dos casos foram de agressão foram cometidos por cônjuge, companheiro, ex-companheiro, namorados ou ex-namorado dentro de casa.

“Uma coisa é o aumento da violência e outra é o registro dela. As mulheres estão tendo dificuldades de fazer a denúncia porque antes elas conseguiam sair de casa para fazer o B.O. (boletim de ocorrência) e ir até a defensoria”, aponta a supervisora. Segundo ela, agora existe a dificuldade de ela sair do lar e, com o fechamento da Casa da Mulher Brasileira por conta da pandemia e o fato de o número do telefone fixo da defensoria ter mudado, ampliou ainda mais os impedimentos para os registros de agressões.

Perfil

O perfil do agressor já havia sido identificado em pesquisas anteriores feitas pelo Núcleo. As  vítimas recorrentes são mulheres em idade adulta, entre 36 a 45 anos, e com filhos vivenciando rotinas de agressão. Na pesquisa realizada em 2019 mostrou que são os ex-companheiros e os cônjuges, com 47% e 36% respectivamente, os responsáveis pela agressão.

Isolamento social 

Ao praticar o distanciamento social como medida necessária de prevenção à Covid-19, mulheres passam a conviver de forma ininterrupta com os companheiros e expõem-se ainda mais à opressão e à violência. A casa se torna também um ambiente perigoso e a quarentena dificulta ainda mais a denúncia. Por isso, o silenciamento dessas mulheres precisa ser debatido. Familiares, colegas de trabalho, amigos, atendentes de serviços essenciais e vizinhos: prestem atenção nas mulheres em sua volta.

Mesmo antes da existência da Covid-19, a violência doméstica já era uma das maiores violações dos direitos humanos do mundo. Nos 12 meses anteriores à pandemia, 243 milhões de mulheres e meninas (de 15 a 49 anos) foram submetidas à violência sexual ou física por um parceiro íntimo em todo o Mundo. Outro estudo, realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, mostra que cerca de 24% das vítimas convivem com o agressor, 34% dependem dele economicamente e 31% das entrevistadas afirmaram não ter feito nada em relação a última violência sofrida.