Detran adota medidas de prevenção ao coronavírus; confira quais são
O órgão suspende exames, palestras e serviços agendados presencialmente. Além disso, atividades de fiscalização passam por mudanças
Para se manter em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que pretende combater a proliferação do novo coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) adotou medidas de prevenção contra a pandemia. Confira as mudanças no funcionamento do departamento:
1- Atividades presenciais foram suspensas para evitar o deslocamento e contato entre funcionários e clientes no momento. Os exames práticos e de legislação estão suspensos entre os dias 18 ao dia 31 de março e candidatos receberão informações de novas datas posteriormente. Cursos, palestras, treinamentos e visitas só estarão disponíveis após o dia 31 deste mês.
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2- Os serviços presenciais terão agendamentos reduzidos e locais terão reforços higiênicos. A capacidade de agendamento foi reduzida com o intuito de evitar aglomerações em postos de atendimento, que terão pontos facultativos de funcionamento nos dias 19 e 20, devido ao feriado de São José. A entrada para atendimento de novas pessoas foi encerrada nesta quarta-feira, 18, e a limpeza nos postos de atendimento está sendo reforçada, em especial nas áreas de maior contato como portas, cadeiras, maçanetas e balcões de atendimento, com álcool gel disponível para servidores e usuários. O Detran recomenda que os postos de atendimento sejam procurados presencialmente apenas em casos de extrema urgência, que não possam ser adiadas.
3- A fiscalização de trânsito realizada pelo Detran e pelo Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) atuará de forma educativa em algumas infrações. São elas: CNH vencida, licenciamento vencido e transferência de veículos não realizada no prazo de 30 dias. Os agentes apenas orientarão os condutores, sem aplicação de multa pelos próximos 30 dias, a partir de hoje. A intenção é evitar aglomerações nos postos de atendimento e não gerar prejuízo para os motoristas e proprietários de veículos.
4- A fiscalização de trânsito com base na Lei Seca continuará funcionando, porém, o teste de bafômetro só será utilizado em motoristas que apresentem sintomas explícitos de embriaguez. Agentes estarão usando máscaras de proteção.
5- Os serviços online continuarão em funcionamento e no momento são os mais recomendados pelo órgão. Pelo site do Detran, é possível realizar agendamentos, consultas de placas, emissão de taxas e boletos, abertura de processos de primeiro emplacamento e transferência, além da solicitação de CNH definitiva. Taxas e boletos bancários também podem ser pagos por meio dos sites e aplicativos bancários.
6- O Detran-CE também está solicitando ao Governo Federal a autorização para a prorrogação dos prazos de validade da Carteira Nacional de Habilitação e da Transferência de Veículos, para evitar aglomerações e também prejuízos à motoristas.
O Detran informa que mais medidas estão sendo estudadas e mudanças serão divulgadas em breve.