MPCE deflagra operação contra fraudes em licitações de prefeituras do Ceará

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagrou a Operação Display nesta quinta-feira, 15, no estado cearense e no Rio Grande do Norte.

Sete mandados de buscas e apreensão em residências e empresas ocorreram em Limoeiro do Norte e Fortaleza (CE) e no município de Mossoró (RN). A Operação Display procura desarticular um esquema criminoso acusado de fraudar licitações públicas nas prefeituras de Limoeiro do Norte, Pacajus e Quixeré.

A pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário expediu os mandados. Os alvos eram em imóveis de acusados de participar das fraudes, entre empresários e comparsas que atuam como “laranjas”. Há indícios de que nos últimos três anos, o bando faturou mais de R$ 7 milhões em contratos com as prefeituras cearense.

A investigação descobriu a participação dos empreendimentos, a maioria com mesmo quadro societário, em várias licitações. As firmas concorriam entre si em processos de “cartas marcadas” e/ou de “portas fechadas”. Em consequência desses crimes, foi possível constatar o enriquecimento exponencial dos envolvidos.

Diante dos fatos apurados, o Ministério Público demonstrou nos autos que o grupo age em conluio com o objetivo de fraudar a Lei 8.666/93 (Lei de licitações), bem como desrespeitando os princípios da concorrência, moralidade e probidade administrativa.