Dia de São José será ponto facultativo para servidores estaduais
Decisão foi publicada em decreto do Governo do Estado. Próxima terça-feira, 19, é dia do padroeiro do Ceará, mas não é feriado estadual
O Governo do Estado decretou que a próxima terça-feira, 19, será ponto facultativo para os servidores estaduais. Neste dia, é celebrado São José, padroeiro do Ceará. A decisão está publicada em decreto veiculado no Diário Oficial dessa sexta-feira, 15.
O Dia de São José não é feriado estadual. Só será nos municípios que têm leis específicas a esse respeito. É o caso de Fortaleza e de outros municípios, como Aracati, Aquiraz, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Pacajus, Quixadá, Sobral, entre outros.
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Segundo o decreto, o dia será ponto facultativo "para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual".
O documento define que ficam assegurados serviços como os prestados pela "Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para o dia 19 de março de 2019, dos equipamentos culturais do Estado do Ceará, da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155), dos postos do Hemoce, do serviço pré-hospitalar do Samu Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Adagri e pela Ematerce".
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