Justiça libera funcionamento de postos de gasolina no Ceará em feriados
A medida valerá a partir do feriado de São José, na próxima terça-feira, 19. O Sindipostos, contudo, afirma que o funcionamento seguirá normalmente
15:33 | Mar. 15, 2019
Após impasse, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu que os postos de combustíveis do Ceará estão autorizados a funcionar nos feriados. A decisão foi tomada pela juíza Jorgeana Lopes de Lima, substituta da 11ª Vara do Trabalho, que negou o pedido do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Cobustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro) para que os postos fossem fechados. Mais cedo, segundo foi informado pelo Sinospetro, os postos não funcionariam nos feriados.
De acordo com a assessoria do Sindipostos-CE, todos os postos de combustíveis do Estado do Ceará irão funcionar tanto no feriado do dia 19 de março quanto no dia 25 de março, Dia da Carta Magna, de acordo com a resolução ANP 41/2013.
Apesar da decisão, TRT afirma que o Sinpospetro poderá entrar com mandado de segurança, que será analisado pelo desembargador de plantão, José Parente da Silva.