Justiça determina cancelamento de Carnaval em São Benedito
O Ministério Público solicitou que fossem feitas melhorias estruturais na Casa de Acolhimento da cidade e impediu uso de verbas para Carnaval
A poucos dias do início, a festa de Carnaval do município de São Benedito (a 332 quilômetros de Fortaleza) foi cancelada por decisão judicial. O pedido de cancelamento do evento, chamado Benefolia, havia sido feito em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
Segundo explicou em nota publicada no início da noite desta segunda-feira, 25, a Prefeitura da Cidade havia sido comunicada sobre a ação, que pedia não apenas de suspensão da festa, mas também a realização de melhorias na Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Além disso, também foi solicitado o afastamento do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Francisco das Chagas Brito Costa.
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O Ministério Público já havia requerido na Justiça o afastamento do secretário em outubro de 2018, alegando que ele teria atuação negligente e omissa no cargo que ocupava.
A decisão judicial de agora determina que o município de São Benedito se abstenha de efetuar qualquer tipo de pagamento com verba pública referente ao Carnaval de 2019. O descumprimento geraria bloqueio do valor de R$ 1 milhão para a Cidade, até que a reestruturação da Casa de Acolhimento fosse feita.
A Prefeitura afirma que ações foram tomadas e que houve a criação de uma conta exclusiva destinada à Casa, com o depósito de R$ 200 mil. A decisão de suspender a festa de Carnaval da Cidade, entretanto, foi mantida.
"Hoje, em reunião com o Poder Judiciário, a gestão foi comunicada da decisão do mesmo em manter a suspensão do Benefolia com verba pública. Entendendo que o momento, pela situação do País, não é oportuno fazer esse tipo de despesa", diz a nota.
Veja a publicação feita pela Prefeitura de São Benedito nas redes sociais:
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