Cariri: governo entrega títulos de domínio a território quilombola
Ao todo, 36 famílias serão beneficiadas e terão a posse da terra garantida. Os títulos concedidos são coletivos e indivisíveis
O Governo do Ceará entrega nessa terça-feira, 5, três títulos de domínio à Comunidade Quilombola Sítio Arruda, a maior de três áreas remanescentes de quilombo na região do Cariri. A solenidade acontece às 10 horas, na quadra esportiva da comunidade, que fica entre os municípios de Araripe e Salitre.
Será a primeira vez que o Estado regulariza a situação fundiária de uma comunidade quilombola. Documentos parciais para esta comunidade já foram emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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Duas das três áreas tituladas do Sítio Arruda se encontram no município de Salitre, a outra, em Araripe. Ao todo, 36 famílias serão beneficiadas e terão a posse da terra garantida.
A cerimônia de entrega contará com a presença do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), João Alfredo; a titular da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), Zelma Madeira; o superintendente regional do Incra no Ceará, Francisco Erivando Santos de Sousa; além de representantes das prefeituras de Salitre e Araripe.
Serão concedidos mais de 840 títulos de domínio ao Cariri
De acordo com dados da Seir, o Estado possui cerca de 109 quilombos. As terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.
A cessão de títulos à Associação dos Quilombolas Sítio Arruda é a primeira de uma série de entregas na região do Cariri. De terça-feira, 5, a quinta-feira, 7, também serão contemplados com os documentos pequenos agricultores de Salitre, Tarrafas, Assaré e Várzea Alegre, somando mais de 840 títulos.
O Incra, autarquia competente na esfera federal pela titulação dos territórios quilombolas, já havia concedido títulos de domínio parciais a duas áreas de Sítio Arruda (Baixa do Caldeirão e Bolandeira dos Esteves), totalizando 329,45 hectares.
Também foram tituladas duas áreas na Lagoa das Pedras/Encantados do Bom Jardim, no município de Tamboril, com áreas de 157,04 ha e 506,56 ha. Uma terceira parte desse território ainda será titulada.
A titular da Seir, Zelma Madeira, ressalta que há uma espera dentro das comunidades quilombolas pela gestão do território. “Ter a articulação desse quilombo, é garantir uma melhor qualidade de vida, de acesso às políticas voltadas à comunidade quilombola, que complementa o ciclo na defesa da questão fundiária”.
O titular do Idace, João Alfredo, destaca que o ato de entrega dos títulos é um “reconhecimento dessa ancestralidade cearense” e da contribuição dos povos de origem africana, da resistência dos quilombos e da garantia do seu território.
Segundo João Alfredo, também será feito um acordo de cooperação técnica entre o Incra, Idace e Seir, que “culmina esse reconhecimento”. O superintendente afirma que este é o primeiro de muitos títulos que virão.
“O Incra entra com na desapropriação dessas áreas, quando elas forem particulares. E o Idace, àquelas áreas que foram arrecadadas, que hoje são terras públicas estaduais, que são transferidas a essas associações para que elas possam ter a garantia do seu território e usos tradicionais”, finaliza o superintendente.