Candidatos a prefeito e vereador são denunciados por "derramamento de santinhos" no Crato
Em entrevista à rádio O POVO CBN Cariri, o promotor de Justiça, Thiago Marques, explicou que estão sendo feitas investigações para averiguar o nível de envolvimento dos suspeitos
André Barreto (PT), Dr. Aloísio (União), Lucas Brasil (PSDB), seus vices, e outros 21 candidatos a vereador no Crato foram alvos de uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por espalhar “santinhos” pelos locais de votação no domingo de eleição, 6.
Em entrevista à rádio O POVO CBN Cariri, o promotor de Justiça, Thiago Marques, explicou que estão sendo feitas investigações para averiguar o nível de envolvimento dos suspeitos.
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"Nós estamos investigando tanto o crime eleitoral do artigo 39, parágrafo 5° da Lei das Eleições, como também o artigo 54 da Lei dos Crimes Eleitorais, e aí uma vez constatada essa responsabilidade, além da representação já ajuizada, também iremos mover processos criminais contra os autores desse derramamento", pontuou o promotor.
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O ato infringe a legislação eleitoral e é caracterizado como ilícito eleitoral, sujeito a multa de até R$8 mil. O MPE ainda estuda a possibilidade de indiciar outros candidatos, a depender das investigações.
"Se a gente consegue comprovar que as cautelas mínimas não foram tomadas para que esse derramamento acontecesse, essas pessoas podem ser responsabilizadas", reforçou Thiago.
Além dos ilícitos eleitorais, estão sendo investigados crimes ambientais pelo espalhamento do material publicitário. Caso seja comprovado este delito, a pena é de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
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