Chocolate terá percentual mínimo de cacau? Entenda projeto de lei
Nova regra para o chocolate no Brasil: proposta no Senado busca garantir padrões mínimos de qualidade no chocolate vendido no País
O Senado Federal iniciou a votação nessa quinta-feira, 24, um projeto de lei que pode transformar a maneira como o chocolate é produzido e comercializado no Brasil.
De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a proposta estabelece percentuais mínimos de cacau na composição de produtos rotulados como chocolate. Se aprovada, a matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados e posterior sanção presidencial.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Hoje, muitos produtos nas prateleiras prometem sabor de chocolate, mas não contêm quantidade suficiente de cacau para justificar a nomenclatura. A intenção é proteger o consumidor, evitar rótulos enganosos e elevar o padrão da indústria nacional.
O que muda com o projeto?
O texto determina requisitos mínimos para diferentes tipos de chocolate. Veja os principais:
- Chocolate amargo ou meio amargo: no mínimo 35% de sólidos totais de cacau, sendo 18% de manteiga de cacau e 14% isentos de gordura.
- Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos de leite ou derivados.
- Chocolate em pó: pelo menos 32% de sólidos totais de cacau.
- Chocolate branco: no mínimo 20% de manteiga de cacau, proibido o uso de corantes artificiais.
- Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau e, no máximo, 9% de umidade.
Além disso, todos os produtos derivados de cacau deverão apresentar na embalagem o percentual exato da fruta, promovendo maior clareza para o consumidor.
VEJA | Como consumir chocolate de maneira saudável e equilibrada?
Mais rigor e valorização do cacau nacional
A gastrônoma e pesquisadora Paola Romanova defende a medida como um passo mínimo e essencial. Ela desenvolve chocolates veganos bean to bar – modelo comercial no qual uma marca controla todas as etapas – com cacau do Ceará.
"O chocolate verdadeiro tem gosto de cacau, e não de açúcar e gordura vegetal. Hoje, muitas marcas escondem ingredientes baratos para reduzir custos e aumentar lucros."
Paola Romanova, gastrônoma
Segundo ela, as pequenas produtoras do modelo bean to bar já superam esses parâmetros.
“Essas marcas prezam por qualidade e justiça na cadeia produtiva. Não dá para comparar com a produção em massa das grandes indústrias. Mesmo com selos nutricionais, ainda falta clareza sobre a qualidade dos ingredientes”, afirma Paola.
Mercado em crise e “sabor chocolate” em alta
O projeto também surge em meio a uma crise internacional no mercado de cacau. De março de 2023 a abril de 2025, o preço da saca de 50 kg subiu de US$ 2.894 para US$ 8.390 — um aumento de 190%.
O motivo está na escassez da produção, especialmente em países da África Ocidental, como Costa do Marfim e Gana, afetados pela doença do broto inchado e pelas mudanças climáticas.
Com o cacau mais caro, parte da indústria recorre a fórmulas mais baratas, reduzindo a quantidade do ingrediente e comercializando produtos como “sabor chocolate”. A proposta, no entanto, não proíbe esses produtos, apenas exige que eles não sejam chamados de chocolate se não atenderem aos critérios mínimos.
Creatina: Anvisa reprova um dos 41 suplementos analisados; VEJA lista
Consumo consciente: o que pensa quem compra chocolate?
Heitor Vasconcelos, desenvolvedor web e apreciador de chocolate, acredita que a medida pode ajudar os consumidores.
“Só olho a porcentagem de cacau quando quero algo mais amargo. Mas percebo que muitos chocolates são só açúcar e gordura”, comenta.
Ele já percebeu piora na qualidade de marcas tradicionais e defende rótulos mais claros. “Hoje, prefiro qualidade à quantidade. Chocolates com alta porcentagem de cacau e menos açúcar são bem melhores”, diz.
Tramitação na Câmara e possíveis mudanças
Na Câmara dos Deputados, quatro projetos semelhantes foram unificados.
A proposta que tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico é mais rígida: exige 35% de sólidos de cacau para qualquer tipo de chocolate e proíbe o uso do termo “achocolatado” em produtos sem ingredientes derivados de cacau.
Caso o texto do Senado seja aprovado antes, terá prioridade na tramitação e pode acelerar a transformação da regra em lei federal.
A proposta ainda precisará tramitar na Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de se tornar lei.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente