Mais R$3,4 bilhões do Fundeb serão liberados na segunda, 31, diz Camilo
Ministro da Educação anunciou liberação da parcela nas redes socais neste sábado, 29
Mais R$ 3,4 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão repassados na próxima segunda-feira, 31, a estados e municípios. A informação é do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), em publicação nas redes sociais neste sábado, 29.
Na última semana, o ministro participou de comitiva junto ao presidente Lula (PT), que cumpriu agenda na Ásia. Neste sábado, ele participou de reunião com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão.
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Segundo ele, "as redes vão receber mais uma parcela de recursos para o transporte escolar, construção e conservação de escolas, compra de material didático e remuneração dos profissionais da Educação".
Com esse novo repasse, o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já enviou R$ 17,5 bilhões para as escolas brasileiras.
A complementação da União para o Fundeb em 2025 está estimada em R$ 56,5 bilhões.
O que é o Fundeb
Segundo o portal do Governo Brasileiro (gov.br), Fundeb é um fundo especial, instituído em 2020 como instrumento permanente de financiamento.
Na distribuição dos recursos será observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendidos:
- Nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola), do ensino fundamental (de oito ou de nove anos) e do ensino médio;
- Nas modalidades de ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado;
- Nas escolas localizadas nas zonas urbana e rural;
- e Nos turnos com regime de atendimento em tempo integral ou parcial (matutino e vespertino ou noturno).