Indígenas são resgatados de trabalho escravo no interior paulista
Uma força-tarefa federal resgatou 35 indígenas em condições análogas à escravidão em SP, enfrentando alojamento precário e exploração
Uma força-tarefa federal resgatou 35 indígenas da aldeia de Amambaí, em Mato Grosso do Sul, que trabalhavam em condições análogas à escravidão na apanha de frango em Pedreira, no interior de São Paulo.
Além de enfrentarem condições degradantes de alojamento, os trabalhadores eram obrigados a beber a mesma água consumida pelos animais.
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Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os indígenas chegaram à cidade há 15 dias e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira, exame médico admissional ou fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs). Além do MPT, participaram da força-tarefa o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal.
Indígenas são resgatados de trabalho escravo: depoimentos relatam o sofrimento
De acordo com os depoimentos coletados, os trabalhadores atuavam diariamente em diferentes propriedades rurais, sem acesso a banheiros ou áreas de vivência. Eles relataram que eram obrigados a se alimentar sentados no chão e a beber água do aviário, a mesma consumida pelas galinhas.
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“A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz”, informou o Ministério Público do Trabalho em nota oficial.
O MPT também apurou que os 35 indígenas eram alojados em uma casa com apenas três dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários.
“Por falta de espaço nos quartos, parte deles dormia nas varandas, expostos ao frio e à chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou até mesmo na cozinha, junto ao botijão de gás”, acrescenta o relatório.
Indígenas são resgatados de trabalho escravo: empresa culpada
A empresa responsável pela contratação dos trabalhadores tem sede em Mato Grosso do Sul e presta serviços para um grande frigorífico do interior paulista.
O MPT e a DPU firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas trabalhistas devidas, acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir normas relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho e condições de alojamento.
O frigorífico contratante dos serviços da empresa terceirizada também assinou um TAC, comprometendo-se a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento das normas legais por parte das empresas terceirizadas, sob pena de multa em caso de descumprimento.
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“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, já que há indícios, com base nos depoimentos colhidos, de que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado ao interior de São Paulo”, afirmou, em nota, o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas do MPT, Marcus Vinícius Gonçalves.
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