Decreto que regulamenta Ensino a Distância deve sair nos próximas dias, diz Camilo Santana
A previsão era que o decreto fosse assinado até o fim de fevereiro
O decreto que regulamenta o Ensino a Distância (EaD) no Brasil deve sair nos próximos dias. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante o Encontro Anual Educação Já 2025, promovido pela Todos Pela Educação, em São Paulo (SP), nesta quinta-feira, 13.
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O decreto, conforme Camilo, está passando por uma avaliação pela Casa Civil e, posteriormente, será encaminhado e assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A previsão era que o decreto fosse assinado até o fim de fevereiro, o que não aconteceu.
De acordo com o ministro, a medida será o "novo marco regulatório na distância no Brasil". “Nós estamos, vamos dizer assim, normatizando as áreas que poderão ser feitas de forma remota, aquelas têm que ser 100% presencial, aquelas que podem ser de forma híbrida parte presencial”, detalhou.