Tremembé de Almofala: julgamento sobre demarcação de terra indígena é retomado no Recife
O julgamento acontecerá na sede do tribunal de Recife (PE) e contará com a presença de representantes da Funai, do povo Tremembé, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), entre outros
Um pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala será julgado nesta terça-feira, 11, por desembargadores da 7° turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
O julgamento acontecerá na sede do tribunal de Recife (PE) e contará com a presença de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), do povo Tremembé e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
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Um pedido de nulidade é a invalidade ou anulação de um ato ou decisão legalmente realizado devido a algum vício ou irregularidade que torna esse ato juridicamente ineficaz.
O processo é movido pela empresa Agrico Plantio S/A, que é sucessora da Ducoco Agrícola S/A. O processo segue desde 1993 e é o mais antigo em trâmite na Coordenação Nordeste II da Funai.
No início de 2023, houve uma sentença de primeiro grau favorável aos indígenas. O juiz federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha entendeu que o processo não apresentava vícios formais, que teriam sido alegados pela empresa.
Após a decisão, a Agrico interpôs uma apelação contra a sentença e solicitou a concessão de efeito suspensivo, ou seja, que suspende a eficácia da sentença proferida. Atualmente a sentença está suspensa e o processo parado.
Um dos argumentos utilizados pela Agrico é a tese do marco temporal. Porém, a Justiça Federal do Ceará entende que a tese não se aplica ao caso da TI Tremembé de Almofala e o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em dezembro de 2023, que a tese é inconstitucional.
O julgamento será analisado pelos desembargadores federais Francisco Roberto Machado, Leonardo Augusto Nunes e o relator do processo, Frederico Wildson da Silva Dantas.
Marcha indígena será realizada contra anulação de procedimento demarcatório
Em Pernambuco, os indígenas realizarão uma marcha ao TRF-5 para acompanhar o julgamento do recurso que trata do pedido de nulidade.
A marcha parte da sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rua Treze de Maio, 288, no bairro de Santo Amaro, e segue à sede do TRF-5, no Cais do Apolo. Uma delegação acompanhará a sessão enquanto o restante do grupo seguirá em ritual na frente do edifício.
A marcha visa sensibilizar os desembargadores e a opinião pública a favor da luta territorial do povo Tremembé de Almofala.