Com apenas 1% de ocorrência, Brasil erradica sub-registro de nascimento
O Brasil registrou a marca de 1,31%, atingindo a meta prevista pela ONU de 5%
O sub-registro de nascimento no País foi erradicado com marca de 1,31%, bem abaixo dos 5% da meta do milênio estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em consideração ao número de crianças sem documento.
Levantamento foi realizado pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas (RCPN), com o total de 7.225 unidades espalhadas em todas as regiões do País. Os dados foram contabilizados até o dia 30 de novembro de 2024.
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De acordo com Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), para que a erradicação acontecesse foram realizadas ações durante o ano todo, além da presença de registradores nas maternidades.
No total, 1.568.820 crianças foram registradas desde 2011, quando foi regularizado o Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou a emissão das certidões nas maternidades brasileiras.
Os registros de nascimentos realizados no Brasil, entre o ano de 1998 até o dia 30 de novembro de 2024, somam 164.673.131 milhões.
Entre os estados que mais possuiram registros de nascimentos durante esse período estão São Paulo (SP) com 52.302.620 milhões, Minas Gerais (MG) com 22.337.145 milhões e em sequência Paraná (PR) com 13.191.755 milhões.
Segundo Priscila Aragão, diretora de Comunicação da Anoreg-CE, mesmo com a erradicação, não é momento de relaxar. “Observando o período de análise, em 2014 o índice de sub-registro de nascimento foi ainda menor, de 1%. Já o mais alto foi registrado no ano de 2004, com 17,60%”, informou.