Paulo Vieira processa TikTok e X por desinformação; Justiça determina identificação de perfis

O comediante e apresentador da Globo Paulo Vieira entrou com uma ação judicial contra as plataformas TikTok e X (antigo Twitter) após ser alvo de notícias falsas que circulavam nas redes sociais desde outubro. A Justiça do Rio de Janeiro determinou que ambas as plataformas forneçam dados que permitam a identificação de dois perfis responsáveis pela divulgação de informações falsas sobre Vieira.

Os perfis @bombeirorm no TikTok e @MouraHomero no X afirmaram que o humorista teria sido beneficiado pela Lei Rouanet com um valor de R$ 5 milhões. Segundo o apresentador, as afirmações eram completamente mentirosas e tinham o intuito de prejudicar sua imagem. Agências de checagem de fatos constataram que o conteúdo era desinformação.

Na ação, Paulo Vieira afirmou que pretende processar os responsáveis pelos perfis assim que obtiver suas identidades.

A busca por informações precisas sobre os autores começou com a solicitação de dados (nomes, e-mails e telefones atrelados aos perfis) às plataformas, que, por sua vez, têm 15 dias para cumprir a ordem judicial. Caso o contrário, podem pagar multa em dinheiro.

A juíza Juliana Pitelli da Guia, que analisou o caso, rejeitou o pedido do humorista para remoção das publicações, alegando que a Constituição não permite censura prévia. Ela afirmou que, até que se apresentem indícios contrários, as publicações dos perfis são presumidas como lícitas.

Até o momento, nem TikTok nem X responderam aos pedidos de comentário sobre o caso.