Projeto que proíbe celulares em escolas é aprovado em Comissão da Câmara Federal

Proposta agora segue para o Senado Federal. Cerca de 54% da população brasileira são favoráveis à proibição total dos aparelhos
Autor Bárbara Nogueira
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O Projeto de Lei (PL) que proíbe alunos de usarem o celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 11. A proposta é do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

De acordo com a CNN Brasil, o projeto foi aprovado por 45 votos a 14, e prevê a proibição também em horários de recreio e intervalo entre as aulas. Conforme o texto, a restrição vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio.

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A proposta agora segue para o Senado Federal. O PL 104/15 prevê a proibição do uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula para todos os estudantes, salvo quando utilizados em atividades pedagógicas autorizadas pelos professores.

O relator, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), afirma que o Projeto de Lei segue um exemplo bem-sucedido no Rio de Janeiro. “A gente está falando de algo que está destruindo a infância das nossas crianças. A escola precisa de regramento, e a gente quer que a tecnologia seja utilizada de forma consciente e responsável”, finaliza.

Exceções em que o celular pode ser utilizado:

Segundo a Câmara dos Deputados, o uso de celular fica permitido em algumas situações. Confira abaixo:

  • Em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”;
  • Para garantir direitos fundamentais;
  • Para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica; e
  • Para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.

Deputada do PL critica proposta

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) critica a proposta e afirma que o aparelho eletrônico pode ser utilizado como forma de prova pelos alunos.“A gente sabe que existe doutrinação nas escolas. Alunos que são vítimas de professor que não dá matéria e faz proselitismo político. Com essa proposta, o celular se transforma em um meio de prova ilegal”, finaliza.


O texto aprovado determina que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos da educação básica. Ainda de acordo com a Câmara, as redes de ensino deverão oferecer treinamento periódico para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento mental e os efeitos danosos do uso sem moderação das telas.


Pesquisa revela que 86% dos brasileiros são a favor da restrição de celulares nas escolas


Um estudo da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados, apontou que a ampla maioria da população brasileira — cerca de 86% — é a favor de algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas.

54% da população são favoráveis à proibição total dos aparelhos. 32% dos entrevistados acreditam que o uso deveria ser permitido apenas em atividades didáticas e pedagógicas. Apenas 14% dos brasileiros são contrários às medidas.

Os brasileiros entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição, embora nesse público a restrição total tenha menor aderência do que na população geral.

A pesquisa ainda aponta que 46% dos entrevistados nesta faixa etária concordam com a proibição total do uso dos aparelhos, enquanto 43% defendem a utilização parcial dos celulares, somando 89% dos entrevistados.

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