Sikêra Jr. é condenado por declarações contra a população LGBTQIA+
Apresentador deve cumprir 200 dias-multa e dois anos de reclusão em regime aberto, mas foi autorizado a substituir a pena privativa por serviço comunitário
O apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a dois anos de prisão por declarações contra a população LGBTQIA+. As falas foram ditas em julho de 2021, durante o extinto programa “Alerta Nacional”.
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Sikêra deve cumprir 200 dias-multa e dois anos de reclusão em regime aberto pela lei nº 7.716/1989, que prevê punição para casos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O apresentador, porém, foi autorizado a substituir a pena privativa de liberdade em duas restritivas. Portanto, ele deve prestar serviço à comunidade em prazo e horários a serem estabelecidos conforme as diretrizes da Vara de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA).
Ainda, Sikêra não poderá deixar sua residência à noite e nos dias de folga. A prisão foi decidida na 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, após ter sido recebida, em setembro de 2022, denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra o apresentador.
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Segundo o órgão, após participar de audiência e julgamento, Sikêra teria negado o delito e afirmado que as acusações foram mal interpretadas ou retiradas de contexto pela acusação.
Conforme a denúncia apresentada pelo MPAM, as declarações do apresentador “incita[m] o medo e a intimidação” contra a população LGBTQIA+. Ele “contribui para a negação do tratamento igualitário e respeitoso devido a essa parcela da população”, afirmou o documento, acessado pelo portal CNN.
“Tal conduta impede a plena integração desse grupo à sociedade, reforça o estigma social e perpetua a ideia de inferioridade, além de estimular comportamentos de rejeição e hostilidade violenta”.
Até o momento, Sikêra Jr. não se manifestou sobre a prisão.
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Em 18 de junho de 2021, durante sua apresentação no “Alerta Nacional”, da RedeTV!, Sikêra questionou ao vivo: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?” Uma semana depois, no dia 25, o apresentador bradou que gays, se referindo às pessoas LGBTQIA+ no geral, são uma “raça desgraçada”.
“A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada. Vocês não procriam e querem acabar com a minha família e a família dos brasileiros. Vocês são nojentos. Vocês chegaram ao limite. Vocês chegaram ao limite”, disse ele.
Na ocasião, o apresentador criticava um comercial da rede de alimentação Burger King para o Dia do Orgulho LGBTQIA+ (28 de junho). No vídeo em questão, crianças e pré-adolescentes comentam as diversas formas possíveis de amor e descrevem suas famílias não tradicionais.
Após o episódio, o movimento "Sleeping Gigants Brasil" realizou uma série de mobilizações nas redes sociais questionando empresas que apoiavam o programa apresentado por Sikêra Jr. Diversas empresas, como Hapvida e Magazine Luiza, cortaram relações com o programa e o apresentador.
Com a pressão, Sikêra se desculpou, em 29 de junho, no programa: “Eu preciso reconhecer que me excedi, no calor do comentário, defendendo a inocência de crianças que eu sempre defendi. Posso ter usado palavras que me arrependo, sou humano. Errei, erro e vou errar”.