20 de novembro é feriado ou ponto facultativo em 2024? Entenda
Nesta quarta-feira, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, uma data que ganhou mais reconhecimento desde ano passado. Entenda se é feriado
Símbolo da resistência e da representatividade dos antepassados negros, o Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro. A data é marcada por um histórico de lutas e conquistas, e, até 2023, era feriado em apenas seis estados e, aproximadamente, 1.200 cidades brasileiras.
O dia foi escolhido em referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do Brasil, Palmares, localizado no atual estado de Alagoas. Zumbi foi executado nesse dia em 1695, e sua trajetória tornou-se símbolo de resistência contra a escravidão.
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Além de homenagear Zumbi, a data celebra outras figuras negras, visa valorizar a resistência, a força e a cultura negra e também de relembra todas as lutas e movimentos negros ao longo dos anos.
Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado?
Em 2024, o dia 20 de novembro será comemorado pela primeira vez como feriado nacional. A data foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 21 de dezembro de 2023, por meio da lei 14.759.
A primeira lei que reconheceu a data como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra foi sancionada em 2011, mas não a tornou feriado nacional, cabendo a cada estado e a cada município decidir pela criação do feriado em sua jurisdição.
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Dia da Consciência Negra: empregados ganham folga?
Em geral, servidores públicos e funcionários que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possuem o direito à folga em feriados nacionais conforme o Artigo 8º da Lei nº 605 de 1949.
As leis trabalhistas permitem a operação de atividades tidas como essenciais, como os serviços de saúde e segurança. Mas alguns estabelecimentos ou serviços considerados não essenciais podem solicitar que trabalhadores tenham expediente na data.
Neste caso, se o empregado for trabalhar no feriado de 20 de novembro, ele tem o direito de ter o expediente remunerado em dobro ou uma folga compensatória em outro dia.
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Próximo feriado após o Dia da Consciência Negra
O Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra é o último feriado de novembro e o penúltimo do ano. O próximo acontece em dezembro.
Feriado de dezembro (25/12)
O Natal é a última folga do ano. Embora muitas famílias se reúnam para celebrar a data na véspera, dia 24, o feriado nacional oficial é no dia 25.
Quando: 25 de dezembro (quarta-feira)
31 de dezembro é feriado?
A virada do ano acontece no último dia do ano, 31 de dezembro, que será em uma terça-feira em 2024. Assim como a véspera de Natal, a véspera de Ano Novo não é considerada feriado nacional. Apenas o 1º de janeiro é feriado.