Dia do Servidor Público é feriado? Veja quando acontece e se é folga
Este ano, o dia cai após segundo turno das eleições municipais. Algumas regiões anteciparam a data e outras adiaram; entenda
Criado durante o governo de Getúlio Vargas, o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, tem como objetivo homenagear e reconhecer o trabalho dos que atuam na administração pública.
Este ano, a data é na segunda-feira seguinte ao fim de semana do segundo turno das eleições municipais que ocorrem em 51 municípios. Algumas regiões anteciparam a data e outras adiaram.
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Dia do Servidor Público é feriado?
O Dia do Servidor Público no Brasil não é um feriado de âmbito nacional. A data é categorizada como um ponto facultativo.
Isso significa que a decisão de interromper ou não o trabalho nesse dia é responsabilidade de cada entidade pública, seja ela federal, estadual ou municipal.
Quando é feriado no Dia do Servidor Público?
Em decorrência das eleições, alguns estados anunciaram mudanças na comemoração da data. Em âmbito estadual, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás, por exemplo, optaram por adiar para 1º de novembro.
Com essa mudança, os servidores públicos estaduais destes estados terão o ponto facultativo acompanhado do feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro. Já Mato Grosso do Sul adiou para 14 de novembro, véspera do feriado da Proclamação da República, que ocorre em uma sexta-feira.
No âmbito federal, contudo, não houve pronunciamento do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o adiantamento. Ou seja, ainda será celebrado na data original, no dia 28 de outubro.
Dia do Servidor Público no Ceará
No Ceará, tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Fortaleza anteciparam a comemoração para a segunda-feira, 21.
Serviços essenciais, como atendimento de urgência e emergência em saúde, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva-vidas, não serão afetados.
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Dia do Servidor Público: qual a história da data?
O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desses profissionais.
O artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.
Quais são os próximos feriados de 2024?
2024 ainda terá quatro feriados, um deles cairá em um sábado; confira:
- 2 de novembro (sábado): Finados
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta-feira): Consciência Negra
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal