Médico é condenado a indenizar enfermeiros após ofensas nas redes sociais
Profissional foi condenado a pagar multa de R$ 15 mil e a publicar retratação
Um médico de Rio Branco (AC) foi condenado a pagar uma multa por danos morais de R$ 15 mil a um grupo de enfermeiros obstetras. Além da multa, Radson Almeida de Araújo deve publicar uma retratação pública. A decisão foi da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
A ação civil coletiva contra o médico foi movida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre (Seeacre), após o médico ter publicado em suas redes sociais, em 2022, mensagens ofensivas contra os enfermeiros.
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Nas postagens, o homem chamou os enfermeiros de “pilantras” e disse que eles “colocavam merda na cabeça dos pacientes”. O conteúdo, postado nos stories do Instagram, foi considerado ofensivo à reputação, à honra e à imagem dos profissionais de enfermagem.
O sindicato entrou com a ação pedindo a reparação por danos coletivos ainda em 2022. Em 2023, recebeu uma sentença favorável, porém o médico recorreu, fazendo com que o processo se estendesse até 2024.
De acordo com a juíza Olívia Maria Alves Ribeiro, responsável pela decisão, as afirmações do médico extrapolaram o direito à liberdade de expressão, afetando negativamente a imagem dos enfermeiros.
O médico foi condenado a pagar o valor de R$ 13.706,42, dividido em 4 parcelas sendo a primeira em outubro e a última em janeiro. Já em fevereiro, o médico deverá pagar uma parcela fixa de R$ 1.370,64.
Conforme o sindicato, o valor será utilizado para as ações em defesa da imagem dos enfermeiros.
Além da indenização, o profissional também foi obrigado a publicar uma nota de retratação.