X volta ao Brasil e diz defender liberdade de expressão 'dentro dos limites da lei'

A rede social X voltou a funcionar nesta quarta-feira, 9, no Brasil, após quarenta dias bloqueada, acusada de alimentar a desinformação e por não ter um representante legal no País.

Vários usuários relataram que conseguiram acessar novamente a plataforma do magnata Elon Musk, depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ter autorizado na terça-feira sua reativação, após o pagamento de uma multa milionária.

O X estava bloqueado desde 30 de agosto no Brasil, onde tem 22 milhões de usuários.

O entusiasmo entre os usuários se refletiu imediatamente nos "trending topics", que comemoraram o desbloqueio com hashtags como "I'm back" (Estou de volta).

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A reativação ocorre de forma progressiva e irregular. Algumas pessoas consultadas pela reportagem já têm acesso sem restrições, enquanto outras não.

A Anatel explicou que a demora depende das medidas adotadas pelos provedores de internet "de acordo com suas especificidades".

Antes de ser autorizada a operar novamente, a plataforma teve que pagar multas no valor de 28,6 milhões de reais.

Além disso, precisou derrubar previamente contas acusadas de desinformação, algumas delas ligadas a uma investigação em andamento sobre "milícias digitais".

A plataforma também teve que nomear um representante legal no Brasil.

A rede social de Musk comemorou a decisão do ministro Alexandre de Moraes. "O X se sente orgulhoso de voltar ao Brasil (...) Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos", manifestou-se em uma mensagem em sua conta de assuntos globais.

"O Brasil é soberano"

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, classificou como um "triunfo" o fato de a rede social ter que se adequar às decisões judiciais.

"Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano", disse em um comunicado.

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O "apagão" do X no Brasil teve uma exceção momentânea em 18 de setembro, quando voltou a estar amplamente acessível por mais de 24 horas, graças a uma manobra técnica que lhe permitiu contornar o bloqueio.

Essa violação resultou no maior montante da multa que foi obrigada a pagar para voltar a operar.

Moraes e Musk mantêm um embate sobre os limites da liberdade de expressão e a regulação das redes sociais.

Após a suspensão de X, Musk acusou o juiz de ser um "ditador maligno".

Moraes, por sua vez, aponta que a plataforma permite a propagação de informações falsas que ameaçam o sistema democrático.