Horário de verão volta em 2024? Entenda como funciona e quando começa

Cinco anos após a suspensão da medida por Jair Bolsonaro (PL), o governo Lula avalia a possibilidade de retomar o horário de verão ainda em 2024. A prática visa aproveitar mais a luz natural e economizar energia no horário de pico.

Na última quinta-feira, 20, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a recomendação do Operador Nacional de Sistema Elétrico (ONS) ainda está sob a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de setores e de ministérios.

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Horário de verão: medida pode voltar em 2024?

Visto que o retorno da medida está sendo avaliado pelo governo, ainda não se sabe se o horário de verão retorna mesmo em 2024. Caso seja aprovado, é possível que siga as determinações legais a respeito da prática.

Segundo o Art. 1° do decreto n° 6.558 instituído em 2008 e modificado em 2017, o horário de verão começa “a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente”.

Assim, caso aprovado e estabelecido segundo as normas anteriores, o horário de verão deve voltar em 3 de novembro de 2024 e permanecer até 16 de fevereiro de 2025.

No entanto, é possível que uma nova data seja estipulada, visto que o período de vigência do horário de verão é definido com base em critérios técnicos que apontam a melhor forma de aproveitar as diferenças de luminosidade entre os períodos de verão e do restante do ano.

Horário de verão em 2024: o que está em debate?

Estudos divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) constataram a importância da prática para assegurar a demanda energética dos estados das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Em coletiva de imprensa realizada em 11 de setembro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o horário de verão poderia ser uma alternativa para reduzir o impacto no setor elétrico. Silveira apontou que o País enfrenta “um momento realmente crítico” de seca extrema.

No último dia 20, em outra coletiva de imprensa, o ministro disse que a medida visa garantir a sustentabilidade do setor e descartou a possibilidade de uma crise energética, visto que a previsão é de que nesta reta final do ano, o volume de chuvas volte à normalidade.

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Horário de verão: quais os prós e os contras?

Vantagens do horário de verão

Dentre os prós da medida estão a garantia de segurança energética e a modicidade tarifária, ou seja, as contas de luz a preço justo.

Além disso, de acordo com estudo elaborado pelo ONS, a medida pode resultar em uma economia de R$ 400 milhões no período de vigência do horário de verão.

A medida também favorece o comércio, uma vez que uma hora a mais de luz natural mantém os bares e restaurantes funcionando por mais tempo.

Outro estudo, realizado em 2016 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), constatou que entre 2007 e 2013 houve uma redução de 10% no número de acidentes de trânsito nos estados brasileiros onde o horário de verão foi adotado.

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Desvantagens do horário de verão

Um dos argumentos contra a medida é a dificuldade de adaptação da população ao novo horário. A mudança de horário impacta a produção de hormônios importantes para o funcionamento do corpo humano, como a melatonina e o cortisol, responsáveis pelo sono e pelo despertar.

Outra desvantagem citada é o impacto na agropecuária, uma vez que o gado bovino, por exemplo, pode ter sua produção leiteira prejudicada pela mudança de horário.

A diferença entre os horários dos estados brasileiros também é tida como uma desvantagem do horário de verão, uma vez que dificulta a realização de eventos nacionais, como eleições.