PF monitora sites que cobram taxa para intermediar obtenção de passaporte

A Polícia Federal (PF) passou a monitorar sites que cobram taxas de até R$ 149 para intermediar a obtenção de passaporte. O órgão recebeu queixas de pessoas que fizeram Pix para essas empresas pensando que estavam pagando o valor do passaporte. Depois, foram surpreendidas com a cobrança oficial. As informações são do g1.

O documento deve ser solicitado diretamente no site da PF sem a necessidade de intermediários e nem de pagamentos de taxas extras. O único valor a ser pago é a taxa de emissão de R$ 257,25.

Os sites dizem prestar uma “consultoria” e cobram uma taxa adicional, além da cobrança oficial. O que fazem, na verdade, é coletar os dados pessoais e documentos para preencher no site da PF — local correto para o procedimento que pode ser feito pelo próprio requerente.

Em nota, a PF esclareceu que, "caso sejam identificadas práticas ilícitas, tomará as medidas cabíveis para investigar e responsabilizar os envolvidos". Também orienta a população a utilizar apenas os canais oficiais da instituição evitando intermediários.

"A Polícia Federal informa que monitora a atuação dessas empresas e orienta os cidadãos a utilizarem exclusivamente os canais oficiais da instituição para agendamentos e pagamento de taxas relacionadas à emissão de passaportes, evitando intermediários", diz a nota.

As pessoas chegam a esses intermediários por meio do mecanismo de busca Google, quando procuram por "tirar passaporte" ou "agendar passaporte". A ferramenta tem listado os sites patrocinados no topo dos resultados.

O POVO testou na prática ao digitar no Google a frase “tirar passaporte”: o resultado mostra que os sites oficiais governamentais (gov.br) aparecem abaixo de três sites patrocinados que prestam serviço de “despachante", levando assim as pessoas a clicarem em sites não-oficiais.

Uma das empresas que cobram taxa para intermediar a obtenção de passaporte, a AWF Serviços ("agendamentoserviços.online"), recebeu 258 reclamações no site ReclameAqui nos últimos seis meses.

“Pesquisei sobre emissão de passaporte e entrei no site do google, onde na primeira página tem a opção de emitir ou renovar passaporte. Pedem todos os dados e gera uma taxa de R$ 149,00 que em nenhum momento fala sobre consultoria e que depois haverá outra taxa para a polícia federal”, desabafou um usuário em uma queixa registrada no site ReclameAqui na quinta-feira, 19.

A reclamação continua: "Somente rolando a página é que vem as informações sobre a empresa de consultoria, técnica boa para enganar o consumidor, pois intuitivamente a primeira página dá duas opções de escolha que é renovar ou emitir passaporte".

"Pedi reembolso do valor no dia seguinte, quando percebi que havia sido conduzida a um erro. Disseram que o serviço já havia sido concluído e que não poderiam devolver a taxa. Colocam que as orientações estão claras, dizendo que são uma consultoria, mas na primeira página isso não está nada claro, induzindo o consumidor ao erro. Quero meu dinheiro de volta. Este empresa deveria ser penalizada. Anexo a primeira página do site", conclui.

O g1 aponta que a AWF Serviços, que vem sendo monitorada pela PF, está registrada na Receita Federal em nome de Edson Mateus Tiago, de Umuarama (PR). Ele afirma ser armador de ferragens, atuar na construção civil e desconhecer a existência da AWF Serviços, negando ser dono da empresa. 

Serviço: como tirar passaporte?

Para solicitar o documento, basta acessar o site oficial da Polícia Federal e fornecer as informações requeridas. O único pagamento a ser feito é a taxa de emissão do passaporte.

Site: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/iniciar 
Taxa de emissão: R$ 257,25