Governo Federal destina R$ 514 milhões para enfrentamento a queimadas na Amazônia

O Governo Federal anunciou na manhã desta quarta-feira, 18, a destinação de R$ 514 milhões para enfrentamento às queimadas e à estiagem que atingem a Região Norte e Amazônia Legal. A medida possibilita a abertura de crédito para as pastas de meio ambiente e segurança aumentarem os investimentos para a solução dos problemas enfrentados desde meados de agosto.

Os recursos serão liberados através de Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira. Um dos órgãos beneficiados deverá ser o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para o fortalecimento de ações de monitoramento das queimadas.

Além deste, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), poderão adquirir novos equipamentos e pessoal especializado para conter o fogo.

Equipes de policiais serão enviadas aos locais de incêndio para contribuir com as investigações. O efetivo será responsável por incursões em campo com mobilidade e dedicação exclusiva, análise de imagens de satélite e perícias que possibilitem identificar os focos das chamas.

Outros 180 profissionais da Força Nacional de Segurança Pública serão mobilizados durante os próximos 100 dias, com custeio do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O trabalho das Forças Armadas também será mantido nos pontos de combate, mediante a aquisição de materiais (EPI), uso de aeronaves, transporte de brigadistas para as áreas de operações, montagem e desmontagem de bases de apoio logístico, transporte fluvial e terrestre, dentre outros.

Confira outras medidas:

• Aquisição de 300 mil cestas de alimentos e 7 mil toneladas de alimentos de 2.600 agricultores familiares, para o atendimento das famílias na Região Norte afetadas pela emergência climática;
• intensificação do combate aos focos de incêndio em assentamentos federais, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
• Adoção de medidas emergenciais de proteção e saúde às populações indígenas, incluindo ações de combate à insegurança alimentar e proteção social em caráter emergencial – Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
• Prazo de 60 dias para a reestruturação da Defesa Civil, visando o fortalecimento do órgão;
• Instituição do Comitê Interinstitucional de Gestão e do Comitê Executivo, no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes do Estado brasileiro.
  

Para conferir a totalidade das medidas adotadas desde o início das queimadas, acesse o site do Governo Federal.