Governo renova portaria que determina distribuição de água em eventos
Medida considera as altas temperaturas registradas nos últimos anos. Lei parecida foi instituída em 2023 após morte de fã em show de Taylor Swift
Portaria renovada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na última terça-feira, 27, determina a distribuição gratuita de água em shows, festivais e jogos de futebol até o fim do ano.
Tendo em vista as altas temperaturas registradas durante 2024, a medida é válida para eventos de grande porte e com exposição ao calor.
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A primeira ação acerca do tema foi determinada em 2023 após a morte de Ana Clara Benevides, 23, por exaustão térmica causada pelo calor na turnê de Taylor Swift no Brasil.
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O que diz a nova medida
A portaria considera “as temperaturas extremamente elevadas nos últimos anos em todo o território brasileiro”, além da obrigação do Estado em proteger as relações entre consumidor e vendedor.
Para garantir a proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e outros eventos de grandes proporções, é estabelecida uma série de práticas que devem ser seguidas pela organização responsável:
- Garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal;
- Disponibilizar bebedouros em locais de fácil acesso para o público;
- Realizar a distribuição de água adequada para consumo em embalagens apropriadas;
- Providenciar o produto em quantidade suficiente para o público estimado para o evento;
- Assegurar a criação de lugares de rápido resgate para atendimento médico do público, em casos de problemas de saúde.
Mesmo com a distribuição gratuita, a venda de água continua sendo permitida. Além disso, a medida pode ser novamente prorrogada, após reavaliação das condições climáticas.
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O caso Ana Clara Benevides
Em novembro do ano passado, Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu durante o primeiro show da turnê “Eras Tour”, de Taylor Swift, no Rio de Janeiro.
A causa da morte foi exaustão térmica causada pelo calor no local. Naquela tarde, a sensação térmica era de 60 °C no Estádio Nilton Santos.
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Durante o evento, houve denúncias de que a empresa organizadora Tickets For Fun (T4F) impediu a entrada do público com garrafas de água e não forneceu postos de hidratação no estádio.
A morte da jovem causou comoção em todo o Brasil e a pressão social acabou contribuindo para a criação do projeto de lei Ana Benevides, que define a “obrigatoriedade de fornecimento de água em shows e em grandes eventos”.
Na ocasião, a cantora e compositora norte-americana Taylor Swift chegou a adiar um dos shows no Rio de Janeiro por conta da temperatura e do risco aos fãs. Demonstrou o pesar pelo ocorrido por meio de uma carta publicada nas redes sociais e ao se encontrar com a família de Ana alguns dias depois.