Governo Federal cria GT para discussão de transporte aéreo de animais
Medida visa elaborar relatório para propor melhorias nos padrões da Anac para inclusão de animais em voos; grupo será composto por 18 membros, divididos entre nove órgãos e entidades
O Governo Federal do Brasil determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para a análise e proposta de melhorias no transporte aéreo de animais. A medida foi publicada nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOI) e tem como objetivo atender melhor às necessidades do público em voos por todo o país.
De acordo com a Portaria Nº 397, de 16 de agosto de 2024, que regulamenta a criação do GT, o grupo deverá coletar demandas da sociedade sobre o tema, obter subsídios técnicos com órgãos competentes, bem como estabelecer novos padrões de transporte, ou alterar os já existentes.
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Ao final do processo, os componentes do GT deverão elaborar um relatório, que servirá de base para melhorias nas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Morte de cachorro por erro em transporte aéreo mobilizou tutores pelo país
Em abril deste ano, a morte de um cachorro da raça Golden Retriever devido a um erro durante o transporte aéreo do animal, repercutiu em todo o País. No caso, o pet de nome “Joca” deveria ter sido enviado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para o estado do Mato Grosso, mas acabou sendo transportado para Fortaleza.
Após a detecção do erro, Joca foi enviado de volta para a capital paulista. No entanto, quando o tutor chegou ao aeroporto para encontrá-lo, o animal estava morto.
O erro fatal gerou comoção em todo o País, com manifestações em aeroportos de importantes cidades, como Brasília e São Paulo. Em Fortaleza, os manifestantes se reuniram no Aeroporto Pinto Martins, mais precisamente em frente ao guichê da Companhia Gol, responsável pelo erro que vitimou Joca.
Nove órgãos e entidades deverão compor Grupo de Trabalho
Ao todo, 18 membros irão compor o grupo, divididos entre titulares e suplentes. Os membros serão indicados por órgãos e entidades da área, pré-selecionadas pelo Governo Federal, com duas vagas reservadas (uma de titular e uma de suplente) para cada. Confira a lista:
- Ministério de Portos e Aeroportos;
- Agência Nacional de Aviação Civil;
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Conselho Federal de Medicina Veterinária;
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Ministério da Saúde; e
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Os membros deverão ser indicados através do e-mail disponibilizado pela Anac e não receberão remuneração adicional. Todos os custos de participação dos nomeados ao Grupo serão custeados pelos órgãos correspondentes.
A coordenação do GT será realizada por um representante do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR).