SP: detentos fazem rebelião e provocam incêndio em penitenciária
Secretaria da Administração Penitenciária ainda apura motivação do motim causado na manhã deste sábado, 20. Visitas estão suspensas até este domingo, 21![Incêndio na unidade penitenciaria Franco da Rocha, na Grande SP](https://www.opovo.com.br/_midias/png/2024/07/20/750x500/1_motim_em_presidio_em_franco_da_rocha_em_sp-28165439.png)
Detentos da Penitenciária I de Franco da Rocha, na Grande São Paulo (SP), fizeram uma rebelião que provocou um incêndio no local na manhã deste sábado, 20. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de SP (SAP), não foram feitos reféns e ninguém morreu.
A ação começou por volta das 10h30min. Uma testemunha registrou uma enorme fumaça saindo do local. As visitas estão suspensas até este domingo, 21.
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Três presos sofreram ferimentos e foram encaminhados para atendimento hospitalar após o motim. Outros quatro foram atendidos na enfermaria da unidade por inalação de fumaça. "Todos foram atendidos, estão conscientes e fora de risco", informou, em nota, a SAP.
O Grupo de Intervenção Rápida, formado por agentes penitenciários, dispararam balas de borracha contra os detentos até se renderem. Eles então foram obrigados a tirar as roupas e foram aglomerados num canto do pátio.
A Polícia Militar de SP também foi acionada e se dirigiu ao presídio, mas não chegou a entrar na unidade. Os Bombeiros estiveram no local para apagar o fogo provocado pelos presos por um incêndio em colchões e outros itens pessoais.
"Por volta das 13h30min, a situação foi controlada pelo Grupo de Intervenção Rápida, formado por agentes penitenciários, que não utilizaram armas letais. A Polícia Militar também foi acionada, mas permaneceu na área externa da unidade, não sendo necessário o apoio aos agentes. Não houve reféns e nenhum agente foi ferido", dizia a nota divulgada na tarde deste sábado, 20.
Em nota, a pasta também evidencou que, às 14h10min, o motim foi controlado e a situação estabilizada na Penitenciária 1 de Franco da Rocha.
Em seguida, a direção da unidade, formada por Marcello Streifinger, coronel da Polícia Militar, e o secretário-executivo da SAP, o coronel da PM Marco Antônio Severo Silva, iniciaram o levantamento dos danos, que ocorreram em dois dos pavilhões habitacionais.
Conforme apuração do Metrópoles, o motim teria começado na cozinha. Além disso, imagens mostram que os detentos escreveram vários cartazes com frases como "Abaixo à repressão! Fora atual diretoria!" e espalharam pelo pátio.
A rebelião ocorre dias depois de um outro motim na Capital iniciado em virtude da remoção de presos.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), iniciou a transferência de detentos do recém-reformado e já superlotado Centro de Progressão Penitenciária Butantan, na zona oeste de São Paulo, após fugas.
O prédio abriga detentos do regime semiaberto e a capacidade é para 1.412 presos, mas, na sexta-feira, 19, abrigava 1.494 detentos.
Supostas motivações do motim
As motivações estariam ligadas a uma confusão interna envolvendo a cozinha da penitenciária, que teria se negado a entregar a refeição. Após uma discussão envolvendo presos e agentes penitenciários, a situação "foi escalonando", ainda de acordo com a reportagem do Metrópoles.
Duas fontes ouvidas pelo Metrópoles alegam que as trocas de presos com o CPP Butantan deixaram o clima pesado em Franco da Rocha, nesta semana, e que a situação se tornou um "barril de pólvora". Uma das maiores preocupações dos presos seriam os supostos 20 dias em regime de observação, vulgo isolamento, após transferência.
O jornal Folha de S.Paulo, no entanto, informou que o motim tenha sido motivado pela condição do local. Presos escreveram em cartazes e com lençóis no chão "Chega de opressão!". Eles também escreverem PCC, sigla para a facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Os detentos se queixam dos diretores do presídio, e colocaram fogo em objetos.
A real motivação do motim ainda será investigada e devidamente informada pela SAP. "Uma apuração disciplinar foi aberta e todos os responsáveis irão responder criminalmente”, concluiu a nota da secretaria.
Como é Franco da Rocha 1
Capacidade: 914
População: 1398
Capacidade: 108
População: 80
Área construída: 6017,05 m²
Inauguração: 01/09/1998
Regime: fechado e semiaberto
Antes da pandemia de Covid-19, o prédio abrigava mulheres. Em 2021 o sindicato denunciou que a cadeia tinha sérios problemas estruturais, que poderiam resultar em desabamento.
Sindicato diz que ocasião é "tragédia anunciada"
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) publicou no seu site um texto ressaltando que a rebelião “é tragédia anunciada”. A nota também destacou uma escalada da violência contra os servidores.
"E com o assustador número de 18 fugas do regime semiaberto somente entre dezembro de 2023 e maio de 2024, pela primeira vez depois de quatro anos um presídio paulista registra uma rebelião. A situação, longe de ser um ponto fora da curva, é o resultado da inércia de várias gestões do governo estadual, que ignora os alertas e coloca em risco a vida de servidores e da população", apontou a entidade.
O sindicato destacou dados sobre a escalada da violência, mas não sinalizou as fontes. “Nos primeiros cinco meses de 2024, foram registradas 203 agressões a policiais penais, um aumento de 276% em relação ao mesmo período do ano passado. O número de assassinatos dentro das unidades prisionais quase triplicou no mesmo período, saltando de 5 para 14, evidenciando a perda do controle do Estado dentro de seus presídios.”
“Essa explosão de violência é consequência direta do descaso com a segurança pública. Em junho, o déficit de ASPs (Agentes de Segurança Penitenciária) chegou a alarmantes 33,3%, enquanto a falta de AEVPs (Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária) atingiu 27%. Na prática, a conta não fecha: cada dois servidores desempenham a função de três, resultando em sobrecarga, condições de trabalho insalubres e um ambiente propício para tragédias”, continua o texto do Sifuspesp.
O sindicato culpa a falta de investimento no sistema, a desvalorização dos policiais penais e a superlotação como a receita a situação se tornar um barril de pólvora. “O governo precisa agir rápido para evitar que 2006 se repita. É preciso recompor o efetivo de policiais penais, investir em infraestrutura e equipamentos de segurança”, ressalta.
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