GO: menina de 13 anos, gravida por estupro, é forçada a manter gestação após decisão da justiça
Pela demora, ela já cogitou fazer o aborto por conta própria. A situação coloca a vida da vítima em risco
Uma menina de 13 anos, grávida após um estupro, está sendo impedida de realizar um aborto legal pela Justiça de Goiás. O pai da criança foi quem pediu para que o procedimento fosse adiado. Ele é apoiado por advogados, alguns deles são ligados a um grupo antiaborto. O caso corre em segredo de justiça. As informações foram divulgadas pelo Intercept Brasil nessa quarta-feira, 10.
Segundo fontes, o suspeito de estuprar a jovem é um conhecido do pai. A menina decidiu realizar a interrupção quando ainda estava com 18 semanas de gestação. Agora, ela caminha para a 28°. Pela demora, ela já cogitou fazer o aborto por conta própria. A situação coloca a vida da vítima em risco.
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De acordo com a lei brasileira, o estupro é permitido em casos de estupro, risco de vida materna ou quando o feto possui anencefalia. Na situação, a justiça chegou a autorizar o procedimento em uma primeira decisão, mas de forma que preservasse a vida do feto. Ou seja, seria uma tentativa de parto antecipado.
“Nesse caso, a juíza autorizou um parto de prematuro extremo com todo o risco de mortalidade, morbidade e sofrimento”, disse Jefferson Drezett, obstetra e professor da faculdade de saúde pública da Universidade de São Paulo (USP) ao Intercept. “Está completamente fora da razoabilidade a decisão de algo tão importante e grave fora das evidências normativas e científicas”.
Diante da autorização, o pai entrou na justiça para obrigar que a filha seguisse com a gestação. Segundo fontes ouvidas pelo Intercept, ele estaria recebendo auxílio de uma freira e de um padre da Igreja Católica. Os advogados do pai disseram que ele não vai se pronunciar, já que o caso corre em segredo de justiça.
O pedido do pai foi aceito pela desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, que proibiu a realização de qualquer procedimento até o julgamento definitivo. O estupro está sendo investigao pela Polícia Civil de Goiás. O Boletim de Ocorrência (B.O) foi feito pelo pai, após intervenção externa.
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