Governo amplia público contemplado com programa Pé de Meia

Com a criação do programa “Acredita”, o governo federal ampliou o grupo contemplado com o programa “Pé de Meia”, do Ministério da Educação. Com a Medida Provisória, o programa do MEC passa a incluir adolescentes de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais federais – anteriormente restrita a integrantes de beneficiários do Bolsa Família.

"Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia", afirmou o presidente Lula no evento de lançamento do Acredita.

Conforme o Ministro da Fazenda, a ampliação foi possível com um repasse de R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A ação representa uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens.

"É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família", explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.

O Programa Pé de Meia é um incentivo financeiro educacional para promover a permanência de estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. Prevendo o pagamento mensal de R$ 200, a iniciativa quer democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além da inclusão social pela educação com estímulo à mobilidade social.