Entenda se o X, antigo Twitter, pode sair do ar no Brasil
Elon Musk afirmou em publicação na rede social que provavelmente perderá "todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório"
Em uma série de publicações feitas neste fim de semana na rede social X, antigo Twitter, o bilionário Elon Musk provocou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, ao dizer que pode reativar as contas suspensas pela Justiça brasileira na plataforma. Ele também disse que o X pode deixar de funcionar no Brasil.
Neste domingo, 7, Elon Musk afirmou que “publicará tudo o que é exigido por Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira”, ele também acusou o ministro de trair “descaradamente e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil”, além de afirmar que ele deveria renunciar ou sofrer um impeachment.
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Como começaram os ataques?
A X Corp, empresa proprietária do X, em uma publicação institucional no dia 6 de abril, revelou ter sido "forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil".
X Corp. has been forced by court decisions to block certain popular accounts in Brazil. We have informed those accounts that we have taken this action.
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) April 6, 2024
We do not know the reasons these blocking orders have been issued.
We do not know which posts are alleged to violate the…
A empresa confidenciou não saber os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. "Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem".
Em seguida, Musk respondeu a publicação marcando o perfil oficial de Alexandre de Morais na rede social o questionando por estar fazendo isso.
Why are you doing this @alexandre? https://t.co/5VsqUPivU7
— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024
O dono da Tesla respondeu nesse sábado, 6, a uma postagem do dia 11 de janeiro, na qual Moraes elogiava a nomeação de Ricardo Lewandowski ao cargo de ministro da Justiça. “Por que tanta censura no Brasil?”, questionou.
Why are you demanding so much censorship in Brazil?
— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024
O que é o Twitter Files Brazil?
A ofensiva de Musk ocorre alguns dias após a liberação dos documentos chamados “Twitter Files” envolvendo o Brasil. No dia 3 de abril, o jornalista dos Estados Unidos, Michael Shellenberger, publicou uma série de tuítes dissecando conteúdo.
Os arquivos, até então restritos, incluem a troca de e-mails entre autoridades brasileiras e diretores do X, antes da aquisição do bilionário em 2022. As mensagens foram repassadas pela plataforma a jornalistas.
As publicações feitas por Shellenberger dariam respaldo à narrativa de Musk de que configurariam censura e perseguição política por parte da Justiça brasileira. As supostas determinações judiciais solicitavam a remoção de conteúdos em investigações criminais sobre a disseminação de fake news ou a desinformação no que se diz respeito a eleições ou a pandemia de Covid-19. Haveria ainda a solicitação de dados e imposição de restrições de contas relacionadas a tais publicações.
Em resposta, o empresário acusou Alexandre de Moraes de promover a censura no Brasil e ameaçou restaurar as contas banidas por decisões do ministro, mesmo que isso leve o X a deixar de atuar no Brasil — cenário considerado provável por juristas.
“Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá.”
We are lifting all restrictions. This judge has applied massive fines, threatened to arrest our employees and cut off access to in Brazil.
— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024
As a result, we will probably lose all revenue in Brazil and have to shut down our office there.
But principles matter more than…
Moraes teria contatado Anatel, diz jornalista
De acordo com a jornalista Andreza Matais, do Portal Uol, representantes do ministro Alexandre de Moraes procuraram a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo informações sobre os procedimentos para tirar a rede social do ar.
Ainda segundo ela, Carlos Baigorri, presidente da estatal, já teria acionado as operadoras do país para que fiquem de prontidão e cumpram uma possível ordem judicial imediatamente.
AGU defende regulamentação de redes sociais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu ser "urgente" regulamentar as redes sociais. "Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável.”
A briga acontece no momento em que os tribunais debatem a luta contra o discurso de ódio online e notícias falsas. O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em uma decisão recente, uma resolução que exige que as redes sociais limitem a propagação de notícias falsas durante as eleições.
Projeto de Lei
Está parado no Congresso, desde quando a votação foi derrubada, o projeto de lei que regulamenta as notícias falsas nas redes sociais, o chamado “PL das Fake News”.
Por causa do bloqueio de conteúdo, Musk já entrou em conflito com autoridades brasileiras. Em 2023, o X resistiu a mais de 500 pedidos do Ministério da Justiça do Brasil para remover publicações e perfis que hospedavam conteúdos suspeitos de inspirar violência nas escolas. Posteriormente a empresa removeu parte do material solicitado.
Também no ano passado, a Justiça Federal ordenou a proibição temporária do Telegram no Brasil após o serviço de mensagens se recusar a compartilhar com a Polícia Federal as informações sobre grupos neonazistas — algo que é crime no Brasil. Assim, o Telegram foi multado em R$ 1 milhão por dia até cumprir a ordem judicial.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, afirmou que a atitude de Elon Musk “resolveu defender golpistas” e “evidencia seu desprezo pela justiça brasileira.”
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O Twitter vai sair do Brasil?
Apesar da ameaça de deixar o Brasil, Elon Musk não detalhou quais restrições irá remover e nem quais contas serão contempladas com o "perdão" da plataforma.
Até o momento Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se pronunciaram.
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