Entenda se o X, antigo Twitter, pode sair do ar no Brasil
Elon Musk afirmou em publicação na rede social que provavelmente perderá "todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório"
20:42 | Abr. 07, 2024
Em uma série de publicações feitas neste fim de semana na rede social X, antigo Twitter, o bilionário Elon Musk provocou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, ao dizer que pode reativar as contas suspensas pela Justiça brasileira na plataforma. Ele também disse que o X pode deixar de funcionar no Brasil.
Neste domingo, 7, Elon Musk afirmou que “publicará tudo o que é exigido por Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira”, ele também acusou o ministro de trair “descaradamente e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil”, além de afirmar que ele deveria renunciar ou sofrer um impeachment.
Como começaram os ataques?
A X Corp, empresa proprietária do X, em uma publicação institucional no dia 6 de abril, revelou ter sido "forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil".
X Corp. has been forced by court decisions to block certain popular accounts in Brazil. We have informed those accounts that we have taken this action.
We do not know the reasons these blocking orders have been issued.
We do not know which posts are alleged to violate the…
A empresa confidenciou não saber os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. "Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem".
Em seguida, Musk respondeu a publicação marcando o perfil oficial de Alexandre de Morais na rede social o questionando por estar fazendo isso.
Why are you doing this @alexandre? https://t.co/5VsqUPivU7
— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024
O dono da Tesla respondeu nesse sábado, 6, a uma postagem do dia 11 de janeiro, na qual Moraes elogiava a nomeação de Ricardo Lewandowski ao cargo de ministro da Justiça. “Por que tanta censura no Brasil?”, questionou.
Why are you demanding so much censorship in Brazil?
— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024
O que é o Twitter Files Brazil?
A ofensiva de Musk ocorre alguns dias após a liberação dos documentos chamados “Twitter Files” envolvendo o Brasil. No dia 3 de abril, o jornalista dos Estados Unidos, Michael Shellenberger, publicou uma série de tuítes dissecando conteúdo.
Os arquivos, até então restritos, incluem a troca de e-mails entre autoridades brasileiras e diretores do X, antes da aquisição do bilionário em 2022. As mensagens foram repassadas pela plataforma a jornalistas.
As publicações feitas por Shellenberger dariam respaldo à narrativa de Musk de que configurariam censura e perseguição política por parte da Justiça brasileira. As supostas determinações judiciais solicitavam a remoção de conteúdos em investigações criminais sobre a disseminação de fake news ou a desinformação no que se diz respeito a eleições ou a pandemia de Covid-19. Haveria ainda a solicitação de dados e imposição de restrições de contas relacionadas a tais publicações.
Em resposta, o empresário acusou Alexandre de Moraes de promover a censura no Brasil e ameaçou restaurar as contas banidas por decisões do ministro, mesmo que isso leve o X a deixar de atuar no Brasil — cenário considerado provável por juristas.
“Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá.”
We are lifting all restrictions. This judge has applied massive fines, threatened to arrest our employees and cut off access to in Brazil.
As a result, we will probably lose all revenue in Brazil and have to shut down our office there.
But principles matter more than…
Moraes teria contatado Anatel, diz jornalista
De acordo com a jornalista Andreza Matais, do Portal Uol, representantes do ministro Alexandre de Moraes procuraram a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo informações sobre os procedimentos para tirar a rede social do ar.
Ainda segundo ela, Carlos Baigorri, presidente da estatal, já teria acionado as operadoras do país para que fiquem de prontidão e cumpram uma possível ordem judicial imediatamente.
AGU defende regulamentação de redes sociais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu ser "urgente" regulamentar as redes sociais. "Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável.”
A briga acontece no momento em que os tribunais debatem a luta contra o discurso de ódio online e notícias falsas. O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em uma decisão recente, uma resolução que exige que as redes sociais limitem a propagação de notícias falsas durante as eleições.
Projeto de Lei
Está parado no Congresso, desde quando a votação foi derrubada, o projeto de lei que regulamenta as notícias falsas nas redes sociais, o chamado “PL das Fake News”.
Por causa do bloqueio de conteúdo, Musk já entrou em conflito com autoridades brasileiras. Em 2023, o X resistiu a mais de 500 pedidos do Ministério da Justiça do Brasil para remover publicações e perfis que hospedavam conteúdos suspeitos de inspirar violência nas escolas. Posteriormente a empresa removeu parte do material solicitado.
Também no ano passado, a Justiça Federal ordenou a proibição temporária do Telegram no Brasil após o serviço de mensagens se recusar a compartilhar com a Polícia Federal as informações sobre grupos neonazistas — algo que é crime no Brasil. Assim, o Telegram foi multado em R$ 1 milhão por dia até cumprir a ordem judicial.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, afirmou que a atitude de Elon Musk “resolveu defender golpistas” e “evidencia seu desprezo pela justiça brasileira.”
Leia mais
O Twitter vai sair do Brasil?
Apesar da ameaça de deixar o Brasil, Elon Musk não detalhou quais restrições irá remover e nem quais contas serão contempladas com o "perdão" da plataforma.
Até o momento Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se pronunciaram.