Caso Choquei: páginas de fofoca ainda podem ser processadas?
A mineira Jéssica Canedo foi alvo de ataques nas redes sociais após páginas de fofoca compartilharem conversas falsas entre a jovem e Whindersson Nunes
AVISO DE GATILHO: O conteúdo a seguir contém informações que fazem referência à depressão e suicídio. Em caso de potencial identificação com a situação narrada, recomenda-se o contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo número 188.
A Polícia Civil de Minas Gerais divulgou nesta quarta-feira, 6, as conclusões da investigação sobre a morte de Jéssica Canedo, de 22 anos. A própria jovem foi apontada como a responsável pela produção dos prints falsos que culminaram em ataques à Canedo nas redes sociais.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
As páginas de fofoca, entre elas a “Choquei”, que haviam publicado e compartilhado o conteúdo falso, não serão indiciadas. De acordo com o advogado Iago Capistrano, secretário adjunto da Comissão de Direito Digital da OAB/CE, o crime de fake news não é tipificado.
"Isso não significa que os potenciais infratores desse crime estão impunes. Nós temos, inclusive, crimes aproveitados do próprio Código Penal, como o de difamação e o de injúria. Em outra palavras: não é porque não existe um crime específico de fake news que as páginas de fofoca podem sair disseminando o que bem entender", explica Capistrano ao O POVO.
Na apuração policial, uma jovem moradora do Rio das Ostras (RJ), de 18 anos, foi indiciada por indução ao suicídio de Jéssica. Ambas não possuíam qualquer relação pessoal, mas uma mensagem foi identificada em que a autora sugeria que a vítima tirasse a sua vida.
Caso Choquei: entenda resultado das investigações
Na averiguação do caso, a Polícia Civil coletou dados cedidos por plataformas nas redes sociais, permitindo encontrar os perfis que originaram os prints falsos e sua relação com Jéssica Canedo.
“Ela fez toda a montagem e divulgou para as páginas de notícias sobre o seu relacionamento com o humorista”, declarou o delegado Felipe Oliveira Monteiro em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 6.
Acredita-se que Jéssica criou três perfis falsos para a disseminação de um suposto relacionamento com o influenciador Whindersson Nunes, mas a repercussão do caso nas páginas de fofoca, incluindo os ataques de internautas, abalaram a jovem.
De acordo com informações da polícia, confirmadas pela família de Jéssica, a jovem estava em tratamento para depressão.
Caso Choquei: páginas de fofoca podem ser processadas?
"Esses crimes de difamação e de injúria, eles existem não só no contexto analógico, como também no contexto da Internet, no contexto digital", explica o advogado Iago Capistrano. "Existem essas previsões legais para amparar a vítima que foi lesada".
Na prática, páginas de fofoca podem ser indiciadas pela disseminação de fake news nas redes sociais, com o amparo nos tipos penais já existentes, como a difamação e injúria.
Caso Choquei: relembre investigação e reação de Whindersson
A morte de Jéssica Canedo em dezembro de 2023, após alta dosagem de medicamentos, virou investigação policial.
A jovem foi vítima de ameaças nas redes sociais seguindo publicações de supostas conversas com o humorista Whindersson Nunes, que negou qualquer relação com Canedo.
“Vocês devem ter visto uma notícia que envolvia umas conversas, que supostamente eu tinha tido com uma menina de Minas Gerais, chamada Jessica. Não era verdade e acabou que essa menina, depois de uns dias da fofoca, deu um fim na própria vida”, desabafou Whindersson em vídeo na rede social, após a morte de Jéssica.
“Me comprometer a acompanhar as investigações e iniciar o movimento para criar uma lei chamada Jéssica Vitória. Aprimorar a legislação brasileira neste negócio que está acontecendo agora, que é esse jornalismo não-oficial”, completou o influenciador.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente